Detalhes e outras pequenas impressões dos primeiros dias (parte III -- dos caminhos da organização social)

Para que todo contigente de sujeitos possa minimamente progredir em manada (sem entrar em detalhes de quem progride ou não neste meio de lobos e cordeiros), estabelecem-se mecanismos, procedimentos, ações compulsórias, regras de filtragem, liberdades oferecidas (ou eximidas) a depender das comprovações de que você é quem você é. De que você veio fazer o que veio fazer. De que você não quer corromper a legitimidade daquele meio «comum» (entre aspas certamente), instituído por não-sei-quem, nomeado como Estado, um Estado de Direito (do seu, direito; do outro, o que se torna dever seu), sobrepujar a dignidade de todo o outro que não é você.

É necessário comprovar a sua identidade, a autoridade de que você dispõe (e muitas vezes sabe que tem quando se é digno). É necessário comprovar a sua identidade pela importância da alteridade. Respeito a outro, outros.

Em curta extensão de letras: burocracia. Faz-se necessário, como em toda nação minimamente organizada, encarar esta figura que representa a natureza de um estado moderno (digo em termos de linha do tempo, não porque o seja moderno como sofisticado, com bom custo-benefício, justo, sem inconsistências e absurdos e por aí vai), o sistema social.

_ Quem você é? O que veio fazer aqui? É alguém com dignidade? Mora onde? Possui renda? Vai oferecer algo de bom ao nosso território? Não vai roubar ninguém? -- essas, e questões similares, são as que poderiam ser feitas pela Sra. Burocracia.

Departamentos, Bureaus, Burocracias.

Em Portugal, não é diferente. Sabia eu, desde o Brasil, de que, aqui, em terra lusitana, o papel que você supostamente tem para quem o vê, o que se comprova pelas suas titulações e outros certificados formais, valeria bastante. Seria colocado você em posição de destaque (ou subjugo) completo acaso você fosse quem fosse, e este «fosse» fosse alguém muito válido aos olhos dos outros que também mantêm os seus «fosses». Trata-se de uma sociedade, como qualquer outra, ocidental ou oriental, do hemisfério norte ou sul do planeta Terra, do parecer ser. Sociedade do Parecer Ser.

Mesmo assim, vim para cá. No Brasil, não me suscitou algo distinto, correto? Haveria eu, em Lisboa, de me achar em situação corriqueira portanto.

A lista de documentos, dentro da qual sempre há um passaporte e um pagamento, que serve de documento de identidade cá, de que eu precisava tão logo cheguei a Portugal compreende:

• Um documento com o seu registro no serviço de impostos como pessoa física com alguma natureza de pagante de impostos. No Brasil, seria o CPF. Aqui, «cartão do contribuinte» (se bem que uma senhora que me atendeu a respeito deste documento o chamou de CPF, com as três letras, exatamente, cê-pê-efe, ou cê-pê-fê, em homenagem aos bahianos e outros nordestinos brasileiros que aprenderam o alfabeto como eu, onde efe é fê, gê é guê, jota é ji...). Requisitos: se eu tiver visto como residente, nada, só eu. Se não (meu caso até então, possuo apenas um visto temporário com validade de 4 meses: a lei portuguesa referente à fronteira e ao estrangeiro mudou, e o consulado português no Brasil, por exemplo, não emite mais vistos da magnitude de um visto de estudo, trabalho, residência, etc. Tudo fica a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o SEF, sobre o qual já tive péssimas observações. Por enquanto, contudo, ficaremos, leitor prezado, sem as críticas, visto que não me embrenhei por esta agência governamental, haverá outra oportunidade). Valeu-me 6 ¤ e alguns centavos («cêntimos»);
• Um registro («registo») no bairro («freguesia») onde vivo. É o «registo de freguesia». Do que é preciso? Duas testemunhas que sejam eleitoras (há outro nome para tanto aqui, não me recordo de qual é no momento), o cartão do contribuinte e o preenchimento de um formulário («impresso»);
• Um registro no posto de saúde do bairro, o «cartão de saúde». Necessidades: documento do serviço de saúde, o que pode ser um seguro particular («privado»), público (no caso nosso, brasileiro, um formulário PB4, obtido quando se paga a seguridade social brasileira, o INSS, seja como autônomo ou não); e o cartão de contribuinte;
• Um cartão do metro (conforme comentei na última nota) para entrar e sair uma miríade de vezes das estações de metrô lisboetas. Na entrega do formulário preenchido, sai 7 ¤. No recebimento, a ser feito na estação do metrô donde você pegou aquele formulário (importante saber por motivos de consumição, pretendo comentar mais depois a respeito), porém em branco, há duas opções. A primeira cede-lhe apenas a garantia de liberdade de ser transeunte no metrô ao sabor de 17,80 ¤. A segundo lhe dá direito, leitor, também ao transporte de ônibus em troca de 27 ¤ (ou 27,80 ¤? É algo disto, entre 27 e 28 euros);
• Uma conta bancária. Além do dinheiro, dinâmico (obviamente, não existem instituições financeiras a fim de manter em letargia o seu montante nas mãos deles, é preciso dar o dinheiro a correr para que sobrem rastros de pequenos dinheiros, oriundos de cada montante de cada um que colocou o seu montante em banco, e, ao cômputo dos pequenos dinheiros, a instituição, salvaguarda postiça, receba, embora não percebida e incrivelmente aplaudida por muitos, a sua razão social verdadeira: acumular rendimentos do esforço alheio).

Do rol, não incluo os papéis acadêmicos. Deixo-os de lado para encutar este papo.

Para consegui-los o que fiz? Ah, leitor, não me provoque! Foram muitas investidas, diversas. Que duraram, felizmente, 1 semana e pouquinhos dias (penso que 1 semana e mais 5 dias, ou seja, 2 semanas quase).

O começo de tudo foi o cartão-contribuinte. Sem poder de nada, tive que levar uma testemunha portuguesa comigo. Qual alma mais vizinha a que recorrer? O voluntário foi o orientador acadêmico («tutor»), o (digno) Prof. Miguel Correia. Por desventura, acabou substanciando-se em instante inoportuno: Miguel estava ocupadíssimo no dia, uma quarta-feira (dia 17.10.2007 salvo engano), haveria uma reunião que, com o risco de atraso, acabaria pouco antes do nosso horário marcado para irmos à Loja do Cidadão (aos bahianos: é a mesma coisa do SAC, com as suas facilidades e obstáculos e cheias de pessoas; aos não-bahianos: vocês devem saber do que falo, não? Elucido-lhes: uma localidade responsável pelo controle de emissões de documentos formais como carteiras de identidades ou «bilhetes de identidades» (os «BI» daqui) e, como vêem, o cartão do contribuinte). Marcamos, no dia anterior, às 11h. Sem erro de atrasar-se, Miguel, compreensivelmente, chegou às quase 11h30. Fomos.

Na porta da Loja do Cidadão, fomos ao local onde emitem o cartão. Peguei a senha. Havia umas 30 pessoas na minha frente a ser atendidas. Desistimos. Miguel não merecia ficar sem almoçar. Era 12h15, e ele teria aula às 13h. Deixaria para outra oportunidade, contudo havia um problema: a quem recorrer? Se não Miguel, haveria outro português próximo?

Claro:

_ Zé, ele mesmo! -- pensava eu ao comentar com Alysson, que achou a idéia ótima.

José Pinto Santos, Zé, português da região de Porto, de um lugar («sítio») de cujo nome não me lembro. Morador do apartamento onde eu convivo com Alysson e ele. Estudante de licenciatura em Psicologia na Universidade Lusófona. Sujeito gozador, ateu, agnóstico, racional (até demais!), detentor de um humor picante, ácido e, por vezes, infame. Por outro lado, gentil, compreensível e reto. Um cidadão luso.

Foi Zé quem me ajudou. Titubeou de início (justificadamente, depois Alysson me explicou a motivação: alguém foi por ele ajudado e o sacaneou, o que o deixou desconfiado com esses furtivos chamados por socorro) e aceitou sem me conhecer direito. Foi no dia seguinte à tentativa de Miguel. Ele necessitaria de uma atualização em seu BI. Eu, do meu querido comprovante de contribuinte ao fisco português e, por tabela, de que eu poderia obter uma série doutros documentos imprescindíveis à minha existência social aqui.

Por sorte e, quem sabe, por malandragem de Zé (ele foi a minha testemunha de fato, mas o seu documento estava com a validade vencida -- não era por este motivo pelo qual ele fora à Loja do Cidadão? -- e retiraria logo mais adiante ao meu pedido -- a sua senha proporcionava uma atendimento posterior ao meu, havia mais gente a querer um BI do que um cartão do contribuinte certamente), e benevolência desconfiada da atendente, conseguimos. Um grande ganho! Pago o comprovante, pude seguir para casa com Zé e agradecê-lo seguidamente.

Esta foi a primeira de muitas histórias a vir.

-- WagnerSaback - 27 Oct 2007