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Socialismo do século 21 - Boaventura de Sousa Santos

Qual o significado desse aparente desmentido do fim da história? Qual o perfil da alternativa ao capitalismo? Que potenciais e riscos tem?

O Que de mais relevante está ocorrendo a nível mundial acontece à margem das teorias dominantes e até em contradição com elas.

Há 20 anos, o pensamento político conservador declarou o fim da história, a chegada da paz perpétua dominada pelo desenvolvimento "normal" do capitalismo – em liberdade e para benefício de todos –, finalmente libertado da concorrência do socialismo, lançado este irremediavelmente no lixo da história. À revelia de todas essas previsões, houve, neste período, mais guerra que paz, as desigualdades sociais se agravaram, a fome, as pandemias e a violência se intensificaram, a China "se desenvolveu" sem liberdade e mediante violações massivas dos direitos humanos e, finalmente, o socialismo voltou à agenda política de alguns países.

Concentro-me neste último, pois constitui um desafio tanto ao pensamento político conservador como ao pensamento político progressista. A ausência de alternativa ao capitalismo foi tão interiorizada por um quanto pelo outro. Daí que, no campo progressista, tenham dominado "terceiras vias", buscando achar no capitalismo a solução dos problemas que o socialismo não soubera resolver.

Em 2005, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, colocou na agenda política o objetivo de construir o "socialismo do século 21". Desde então, dois outros governantes – tal como Chávez, democraticamente eleitos –, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), tomaram a mesma opção.

Qual o significado desse aparente desmentido do fim da história? Qual o perfil da alternativa proposta ao capitalismo? Que potencialidades e riscos ela contém?

O socialismo re-emerge porque o capitalismo neoliberal não só não cumpriu suas promessas como tentou disfarçar o fato com arrogância militar e cultural; porque sua voracidade por recursos naturais o envolveu em guerras injustas e acabou por dar poder a alguns países que os detêm; porque Cuba – seja qual for a opinião a respeito do seu regime – continua a ser exemplo de solidariedade internacional e de dignidade na resistência contra a superpotência; porque, desde 2001, o Fórum Social Mundial tem vindo a apontar para futuros pós-capitalistas, ainda que sem os definir; porque nesse processo ganharam força e visibilidade movimentos sociais cujas lutas pela terra, pela água, pela soberania alimentar, pelo fim da dívida externa e das discriminações raciais e sexuais, pela identidade cultural e por uma sociedade justa e ecologicamente equilibrada parecem estar votadas ao fracasso no marco do capitalismo neoliberal.

O socialismo do século 21, como o próprio nome indica, define-se, por enquanto, melhor pelo que não é do que pelo que é: não quer ser igual ao socialismo do século 20, cujos erros e fracassos não deseja repetir.

Não basta, porém, afirmar tal intenção. É preciso realizar um debate profundo sobre os erros e fracassos para que seja credível a vontade de evitá-los. Se tal desidentificação em relação ao socialismo do século 20 for levada a cabo, alguns dos seguintes traços da alternativa deverão emergir:

1.Um regime pacífico e democrático, assentado na complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa;

2.Legitimidade da diversidade de opiniões, não havendo lugar para a figura sinistra do "inimigo do povo";

3.Modo de produção menos assentado na propriedade estatal dos meios de produção que na livre associação de produtores;

4.Regime misto de propriedade em que coexistem propriedade privada, estatal e coletiva (cooperativa);

5.Concorrência por um período prolongado entre a economia do egoísmo e a economia do altruísmo, digamos, entre Microsoft Windows e Linux;

6.Sistema que aprenda e saiba competir com o capitalismo na geração de riqueza e lhe seja superior no respeito à natureza e na justiça distributiva;

7.Nova forma de Estado experimental, mais descentralizada e transparente, de modo a facilitar o controle público do Estado e a criação de espaços públicos não estatais;

8.Reconhecimento da inter-culturalidade e da pluri-nacionalidade (onde for o caso);

9.Luta permanente contra a corrupção e os privilégios decorrentes da burocracia ou da lealdade partidária;

10.Promoção da educação, dos conhecimentos (científicos e outros) e do fim das discriminações sexuais, raciais e religiosas como prioridades governamentais.

Será tal alternativa possível? A questão está em aberto. Nas condições do tempo presente, parece mais difícil do que nunca implantar o socialismo num só país, mas, por outro lado, não se imagina que o mesmo modelo se aplique em diferentes países. Não haverá, pois, o socialismo, e sim os socialismos do século 21. Terão em comum reconhecerem-se na definição de socialismo como democracia sem fim.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS , 66, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Escreveu, entre outros livros, "A Gramática do Tempo: para uma Nova Cultura Política" (Cortez, 2006).

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BlogPostLanguage pt_BR
BlogPostDate 2007-06-16T06:39:47+00:00
Topic revision: r1 - 16 Jun 2007 - 06:42:52 - FelipeKnappe

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