O que transgênicos e Software Livre tem em comum?

Pode parecer estranho, mas a relação entre softwares fechados e a produção de alimentos transgênicos é gigantesca. Nunca tinha pensado nela, mas um dia recebi uma das principais revistas de informática e lá estava, logo na primeira página, a relação. Uma senhora, advogada de uma das maiores companhias de fertilizantes do mundo, dizia para o repórter da revista que sua empresa se preparava para combater a “pirataria” que estava existindo com produtos transgênicos.

Ah! Quer dizer que as empresas de alimentos transgênicos não querem que outras empresas fabriquem alimentos falsificando sua marca, como acontece com tênis, relógios e grifes? Não é isso. Para entender a relação, é preciso saber o que são alimentos transgênicos. Transgênicos são organismos modificados geneticamente em laboratórios, ou seja, não existem naturalmente e nunca existiriam sem a intervenção humana. Não são os famosos enxertos ou cruzamentos entre frutas diferentes. Transgênicos são organismos que tiveram seus códigos genéticos modificados. Por exemplo, alguns alimentos transgênicos receberam genes que só poderiam ser encontrados em animais, nunca em vegetais.

(...)

Quem domina os códigos genéticos da semente? Uma única empresa. Desse modo, retira-se dos(as) agricultores(as) o conhecimento sobre as formas naturais de cultivo e concentra-se tal conhecimento em megacompanhias multinacionais. Estamos prestes a viver a era do monopólio do conhecimento sobre os modos de reprodução da vida. Lamentável e muito grave!

Aqui está a relação. As empresas de software proprietário controlam o código-fonte dos seus softwares e apenas permitem que os usuários tenham acesso ao seu código executável, aquele que está na linguagem que somente as máquinas entendem. Do mesmo modo, apenas as empresas de alimentos transgênicos possuem os códigos genéticos de seus alimentos, permitindo que os(as) agricultores(as) tenham acesso somente às sementes. Um dado decisivo é que as sementes transgênicas não conseguem nascer das plantas transgênicas. Estas são estéreis. Isso significa que os(as) agricultores(as) ficarão eternamente na dependência do monopólio de sementes.

A relação entre as empresas que fecham o código-fonte de softwares e que negam o acesso ao código genético de alimentos está no obscuro controle que elas tentam exercer sobre o conhecimento. Qual a finalidade disto? Simplesmente, lucrar com a negação de acesso ao conhecimento. Todavia, o caso dos transgênicos é extremamente grave, pois ele tem impactos decisivos nos ecossistemas. Primeiro, reduz a biodiversidade. Segundo, após matar as plantas que se reproduzem naturalmente, monopoliza a criação de sementes em seus laboratórios. Trata-se de um processo de concentração de riqueza, com base no controle do conhecimento.

(...)

Jeremy Rifkin, no seu livro “A Era do Acesso”, já havia dito que vivemos um momento histórico, em que algumas empresas tentarão manter seus enormes lucros através da negação de acesso ao conhecimento. Exatamente isto que está ocorrendo. Por isso, é importante denunciar e pressionar o governo, que está submetido aos lobbies das megacorporações, para evitar que ele libere mais alimentos, cuja reprodução genética é propriedade de uma empresa.

Sem dúvida, existe uma série de outros argumentos sobre os transgênicos, mas, aqui, apresentamos apenas o que está relacionado à liberdade do conhecimento tecnológico.

Artigo publicado na íntegra da edição 23 da Revista ARede de março/2007

Da mesma forma que os programas de computador, as seqüências de DNA dos seres vivos contêm as instruções necessárias ao seu funcionamento e construção. Alterá-las equivale a editar programas binários sem ter-se acesso ao código-fonte (atividade conhecida entre profissionais de Computação como "escovação de bits" ou "programação em baixo nível"). O que as empresas criadoras de organismos geneticamente modificados querem é justamente usar essa "programação" para obter lucros abusivos com a produção de seus "softwares" biológicos.

-- LeandroChemalle - 27.04.2007