A Reforma Universitária e o livre acesso à informação: um tema esquecido no debate

Todos(as) sabem que existe um projeto de Reforma Universitária tramitando no congresso. Inicialmente parece uma boa iniciativa. Todos achamos que as universidades estão sucateadas e precisam de "reformas" urgentes. Porém, o que pouca gente sabe é o que essa reforma realmente propõe. Essa reforma não é uma reforma meramente física. O atual PL 7200/06, que outrora caminhava em regime de urgência na câmara à sombra das eleições, toca em assuntos primordiais da atuação das universidades, e especialmente do ponto de vista pedagógico.

Além de ter pontos que consideramos bons, como a regulação do ensino a distância, e outros ruins, como o orçamento que continua obscuro, a Reforma é omissa quanto a questão da liberdade do conhecimento. Uma verdadeira Reforma Universitária deveria instituir o uso de Software Livre em todas Universidades Públicas. Assim, elas estariam não só economizando milhões em licenças, como reverteriam parte dessa verba em desenvolvimento local (nesse caso os reais não virariam dólares que migram pro exterior) e o principal, estariam defendendo a liberdade de uso e acesso ao que realmente está sendo utilizado em suas máquinas, criando um melhor ambiente de aprendizado nas salas de aula e maior segurança na área administrativa.

Ainda sobre a liberdade do conhecimento, uma Reforma Universitária justa deveria pregar que toda a produção acadêmica de nossas Universidades Públicas estivesse sob uma licença livre, como por exemplo a Creative Commons: Atribuição-Compatilhamento pela mesma licença, ou mesmo alguma licença que permita o uso livre apenas em teritório nacional. É um absurdo que produções feitas com financiamento público (dinheiro do povo que paga salários, bolsas, laboratórios, etc..), sejam registradas com copyrights e patentes, garantindo apenas a seus(uas) "autores(as)" a exploração delas. O povo brasileiro também é autor! Ele deve ter direito ao acesso livre as produções acadêmicas!

Somos sim a favor de "Uma Reforma Universitária", mas a proposta atual precisa melhorar bastante. Queremos uma reforma que garanta a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Laica, para Todos e Todas, com uso e desenvolvimento de Software Livre.

-- LeandroChemalle - 17.04.2007