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Gaúchos não querem pagar royalties à Monsanto

Produtores das principais cooperativas de soja do Rio Grande do Sul decidiram não aceitar a cobrança de royalties da multinacional Monsanto pelo uso da semente de soja transgênica nesta safra, que inclusive já está sendo plantada.

Segundo os agricultores, não há possibilidade de cobrança sobre a produção, apenas sobre a comercialização de sementes. Os agricultores decidiram buscar uma consultoria internacional para avaliar a questão. Eles alegam que a maior parte da soja transgênica plantada no Rio Grande do Sul é proveniente da Argentina, não tendo a Monsanto direito sobre estas sementes.

Conforme, o presidente da federação das Organizações das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Ruy Polidoro Pinto, "não vamos pagar agora e discutir o aspecto da legalidade depois". Ele disse reconhecer o direito da Monsanto de receber como proprietária da tecnologia transgênica, mas somente na venda da semente certificada.

A federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag) também considera que a Monsanto tem o direito de receber pelos royalties como proprietária da tecnologia e soja transgênica Roundup Ready. Para o dirigente da Fetag, Ezídio Pinheiro, o pagamento deveria ser no momento da compra da semente. Caso a cobrança seja feita na entrega da safra, como quer a Monsanto, será generalizada, atingindo toda a produção, o que inviabilizaria a cobrança na safra 2003/2004, explicou.

Pinheiro calcula que, até agora, 10% dos 3,8 milhões de hectares previstos estão plantados. O dirigente se reunirá hoje à tarde, em Brasília, com o deputado Paulo Pimenta, relator da MP 131. Já o deputado Paulo Pimenta entregará relatório da MP dos Transgênicos na próxima segunda-feira, para que ele possa ser posto em votação na próxima terça-feira, dia 11.

Segundo Pimenta, a discussão será intensa sobre o pagamento de royalties para a Monsanto. O parlamentar explicou que a Monsanto pretende cobrar R$ 15,00 ou R$ 25,00 por tonelada de soja transgênica comercializada. Segundo disse, a empresa se propôs a fiscalizar a produção no momento de sua venda, quando seria averiguada a transgenia da soja. Conforme o projeto, caso o produtor declare que sua produção é geneticamente modificada, pagará R$ 15,00 por tonelada.

Pimenta disse ainda que a justificativa da Monsanto para a cobrança de royalties é fundamentada na Lei de Patentes. A multinacional investe cerca de US$ 1 milhão por dia no desenvolvimento de biotecnologias.

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