Cidades Digitais construindo a Metrópole Solidária

Em almoço realizado no dia 03, no Mercado Público em Porto Algre, Miguel Rossetto reuniu pré-candidatos do PT que concorrerão para as prefeituras de cidades da região metropolitana. Na reunião a proposta de "Metrópole Solidária" foi apresentada por Miguel Rossetto, como uma iniciativa coletiva dos municípios da região, para combinar ações no território para enfrentar problemas comuns.

Temas como a segurança, transporte, educação, saúde pública e infância e juventude, atingem comunidades de vários municípios e poderiam ser tratados conjuntamente, e de maneira mais eficaz, através de ações integradas entre as prefeituras. Além destas questões, segundo a proposta de Miguel Rossetto a Metrópole Solidária pode dar conta de pautas importantes como a integração dos sistemas de transporte, incluindo a construção do metrô, meio ambiente, a habitação e o sistema viário.

A integração de ações na Metrópole Solidária é fundamental para a solução de diversos problemas sociais, que são resultantes de uma cultura capitalista que valoriza o indivíduo e o lucro em detrimento do coletivo e da solidariedade, na qual a violência e a falta de trabalho são banalizadas como naturais da sociedade globalizada, e que os governos convivem de maneira apática, como é o caso do Governo do Prefeito José Fogaça e da Governadora Yeda Crucius.

Para viabilizar a construção de uma ação conjunta entre os municípios é necessária a existência de um sistema de informação capaz de articular secretarias, departamentos e instituições dos diversos municípios, bem como com os órgãos estaduais e federais. A adoção de softwares livres e padrões abertos facilita a interconexão e a interoperabilidade entre os diversos atores envolvidos no processo, por isso se constitui na opção tecnológica mais adequada para este tipo de iniciativa.

Além disso, se faz necessário criar um conselho da metrópole solidária onde cada cidade tenha seu conselho de orçamento participativo, e que estes tenham dispositivos onde os delegados de uma cidade possam ter a oportunidade de conhecer a realidade, projetos e necessidades de outra ciadade. Dessa forma é possível que os delegados compreendam as demandas globais da metrópole. Essa compreesão é possível através da conscientização dos delegados.

Normalmente a inclusão digital é sinônimo de doação de computadores e montagem de telecentros. No entanto a inclusão digital é mais ampla, pois além do acesso, envolve a preparação da população para participar da sociedade em rede de maneira crítica e coletiva, e não somente como indivíduos isolados, consumindo produtos e informações. Mas quando o poder público e a população estão integrados através de interfaces em uma mesma rede de comunicação, com a garantia da universalização do acesso as novas tecnologias e a internet em banda larga, acompanhados de uma intensa oferta e utilização de serviços públicos on-line, podemos dizer que temos uma Cidade Digital. Cidade Digital é um termo recente, mas que cada vez mais se insere na agenda política local, regional, nacional e internacional.

São dimensões da Cidade Digital:

1 - acesso universal;
2 - apropriação tecnológica pela comunidade;
3 - interconexão de redes com padrões abertos;
4 - alta disponibilidade de informações;
5 - ampla oferta de serviços de governo eletrônico;

O objetivo é utilizar as tecnologias da informação para:

1 - promover a emancipação, em especial da população de baixa renda;
2 - gerar trabalho e renda através da economia solidária;
3 - articular as redes sociais de colaboração;
4 - tornar os governos mais eficientes e mais próximos da população;
5 - proporcionar um ambiente propício para os negócios;

São fundamentais para promoção da cidadania digital:

1 - valorização da cultura local;
2 - valorização da diversidade étnica e de orientação sexual;
3 - valorização do espaço da mulher no processo tecnológico;
4 - utilização e desenvolvimento de softwares livres e padrões abertos;
5 - gestão compartilhada e participação popular;

Para implementar um projeto de Cidade Digital é necessária a definição de uma política pública, que envolve:

1 - institucionalização de um canal de diálogo direto com a população para coletivamente sociedade civil e governo definirem um conceito o modelo de negócios da Cidade Digital que será adotado. O conceito de cidade digital não pode ser apenas de oferecer conectividade ou apenas acesso a internet. Para o modelo de negócios da cidade digital que construirá a metrópole solidária o lucro exagerado e a qualquer preço onde vale qualquer artíficio é algo a ser superado.

2 - Elaborar um projeto de Infra-estrutura baseada numa estrutura de rede sem fio onde deverá ser usado a tecnologia wimax e wireless, mas que pode ser usado tambem uma rede mista, por rádio e cabos de fibra-ótica. Essa infra-estrutura de conectividade tem que oferecer internet banda larga para escolas, instituições públicas, empresas, organizações da sociedade civil e a população em geral;

3 - Para oferecer interfaces entre poder público e cidadãos é necessário sistemas de informações. Para isso, é preciso criar na cidade pólos ou fábricas de desenvolvimento de softwares, que atendam as demandas das instituições públicas, das empresas, das comunidades e das cidadãs e cidadãos. Essas interfaces facilitam o fluxo de informações entre estado e sociedade civil, e com isso, constrói o bom funcionamento da administração pública. É isso que que determina a eficiência e transparência da administração no gerenciamento dos serviços oferecidos à população, financiados com o dinheiro público de impostos. Sem um sistema público de informações não é possível administrar, e isto aumenta os índices de corrupção terminando na falta de controle público sobre os bens públicos. Além disso a relação entre integrantes da sociedade civil para obter acesso a informação e ao conhecimento, gerados em outras comunidades. Com isso, a autodeterminação de comunidades é facilitada, pois o uso destas tecnologias facilita a formação de redes virtuais de comunidades de interesse comum.

4 - Através de uma Rede de Formação e Capacitação construir estruturas de suporte para a formação continuada para os cidadãos nas tecnologias livres. A Rede deve oferecer estrutura operacional para viabilizar, de maneira coordenada, iniciativas que podem se valer das modalidades educacionais abaixo, compondo conteúdos gerais ou específicos:

a - Cursos e oficinas a distância.
b - Encontros presenciais: oficinas, articulação de redes, ações e formações específicas.
c - Comunidades de prática virtuais.
d - Material didático: para RH do telecentro, unidades ou centros de atendimento da iniciativa oferecer oficinas à comunidade.

5 - Estimular a produção de conteúdos através das tecnologias livres criando assim um rede de comunicação cidadã.

estabelecimento de um marco legal; observância do pacto federativo; fortalecimento das entidades e ações da sociedade civil; definição de programas e projetos de governo para a área;

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A internet é o principal elemento da inclusão digital, e cidade digital é o principal fator para o desenvolvimento do software livre, assim como o software livre é o principal instrumento para o desenvolvimento da Internet. Neste sentido, a internet e sua interatividade são hoje também elementos centrais nas drásticas alterações em curso no mundo do trabalho, como o gerenciamento de informações, o fluxo virtual dos capitais e a enorme aumento da produção. Por outro lado, esta nova realidade também está contribuindo de forma significativa para o surgimento de novos atores sociais, e para a construção de novos espaços institucionais.

A promoção dessas iniciativas e projetos parte dos mais diversos atores, tais como: empreendimentos autogestionários, sindicatos, igrejas, organizações não-governamentais (ONGs), universidades, governos estaduais, governos municipais dentre outros. É visível a importância da internet como meio de disseminação de mídias e conteúdos digitais. A internet vem a cada dia influenciando as relações no mundo trabalho e as comunicações interpessoais. Ela é hoje um dos principais meios de acesso ao conhecimento e a informação, favorecendo um novo processo, onde são socializadas todas as criações que nela estão disponíveis de forma imaterial. Diante disso é preciso lutar para transformar as cidades digitais, e o uso do software livre, em políticas públicas, porque este investimento proporciona vantagens sociais superiores às vantagens individuais.

A inclusão digital através das cidades digitais deve ser desenvolvida de forma integrada com os diversos setores da sociedade: governo, comunidades, movimentos, educação, e empresas.

Qualquer projeto de cidade digital deve considerar que o software livre e a internet demonstram grande capacidade de articulação em rede como eixo estratégico. O uso de tecnologias livres na internet tem potencializado diversas redes colaborativas de informação e conhecimentos em nossa sociedade. O objetivo central é viabilizar o uso e a apropriação das novas tecnologias livres pela sociedade, propiciando o atendimento das necessidades das comunidades, a formulação de políticas públicas, a disseminação de conhecimentos, a difusão da cultura local e regional, e o fortalecimento das capacidades das pessoas e das redes comunitárias.

Diante disso é que os governos com visão de desenvolvimento investem recursos públicos na construção de portais onde disponibilizam serviços on-line para facilitar o acesso. O problema é que esse investimento tem ocorrido apenas de uma lado, na medida em que investe-se apenas na disponibilização de tais serviços e não no acesso. E por isso, é necessário que os projetos da inclusão digital devem ser ampliados para o conceito de cidade digital. É importante frisar que essa cultura da liberdade é antagônica à do capitalismo, o qual se sustenta na exploração do homem pelo homem, onde o dinheiro é a única forma de recompensa e satisfação. Em face disto, para aqueles que acreditam numa sociedade mais justa e igualitária, cada vez mais é importante o investimento nas tecnologias livres.