* Resposta a esse relato - Sem retorno pelos membros do Ct-conteúdos

Data : 18/06/2008 Local: NIC.br

Participantes: Henrique Faulhaber - Conselheiro do CGI.br e Coordenador da CT- Conteúdos Hartmut Glaser - Diretor Administrativo e Financeiro do NIC.br Carlos Alberto Afonso - Representante do Terceiro Setor do CGI.br Everton Rodrigues - Representante do Terceiro Setor do CGI.br Fabrício Tamusiunas - Analista de Projetos do NIC.br Ailton Rocha - Analista de Projetos do NIC.br Milton Kashiwakura - Gerente Geral de Projetos (responsável pelo CEPTRO) Gustavo Dahl - Gerente do CTAV(Centro Técnico Audiovisual) SAV/ MinC? Mauricio Hirata - Coordenação Geral de Televisão e Novas Mídias do MinC? Paulo Alcofarado - SAV/ MinC? Claudio Prado - MinC? Angeline Monteiro Prata - Coordenação Geral de Direito Autoral do MinC? José Murilo Jr - Gerente de Informações Estratégicas do MinC? Álvaro Malaguti – Políticas Culturais do MinC? Regina Melo Silveira - LARC/USP Reinaldo Matushima - LARC/USP Vera Braz - Secretária Executiva do NIC.br

Abertura: A pauta da reunião foi sugerida pelo Sr. Henrique Faulhaber, coordenador da CT-Conteúdos, havendo inversão na ordem dos itens, devido ausência de alguns convidados, vindos de Brasília no período da manhã. Henrique Faulhaber relembrou que o objetivo do encontro é dar continuidade aos assuntos discutidos durante dois Seminários (SP e RJ), realizados em 2007, sobre temas relacionados aos conteúdos culturais digitais. Henrique Faulhaber observou que deverá ser discutida a plataforma de disponibilização de acervos audiovisuais e suas implicações de um modo geral, destacando a cooperação entre os representantes do MinC? e do CGI.br nesse projeto. Em seguida todos se apresentaram.

Apresentação da plataforma de gestão e disponibilizaçao de conteúdo audiovisual Henrique Faulhaber comentou que surgiu há 2 anos, uma plataforma para armazenamento de vídeos desenvolvida no laboratório da USP, com a colaboração do Conselheiro do CGI.br - Nelson Simões, utilizada na RNP (Rede Nacional de Pesquisa), e na USP para armazenar e disponibilizar as informações dessas entidades.

Henrique afirmou que a proposta em se obter uma plataforma de software Internet para apresentar os conteúdos culturais nacionais em formato digital, deverá, através do trabalho da CT- Conteúdos Digitais, ser adaptada inicialmente com acervos da TV Tupi e Arquivo Nacional e posteriormente a adesão de outras instituições (acordo com a Cinemateca em andamento). Henrique distribuiu o material impresso: “Memorando de Intenções e de cooperação em projetos de Conteúdos Digitais” e o “Projeto: Conteúdo de vídeo em Português na Internet”. Em seguida passou-se a apresentação de Milton Kashiwakura, com informações gerais sobre os serviços do NIC.br. e do CGI.br, evidenciando que cabe ao CEPTRO (Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações) desenvolver estudos que permitam a inovação e a melhoria do nível de qualidade técnica no uso da Internet, bem como pesquisar tecnologias de redes que estimulem a disseminação da Internet no País, buscando constantemente oportunidades para agregar valor a bens e serviços vinculados à Internet. Na sequência, Ailton Rocha explicou a plataforma desenvolvida pelo LARC (Laboratório Nacional de Redes de Computadores) feita inicialmente para rede privada, e que hoje é utilizada pela RNP http://www.video.rnp.br/overmedia/home.jsp e pela USP- http://iptv.usp.br/overmedia/home.jsp explicando que o sistema suporta vídeos sob demanda e/ou ao vivo desde que programado, apresentando também o projeto - http://200.160.10.20/overmedia/home.jsp onde Henrique Faulhaber observou que a nova plataforma estará interligada no conteúdo da RNP/USP (modelo GPL). Henrique Faulhaber salientou que esse projeto deve contar com recursos de investimento do CGI.br, mas que deve ter um efeito de demonstração para induzir o ingresso de novos investimentos de outras fontes , visando sua auto sustentabilidade independentemente dos recurso do CGI.Br a médio e longo prazo. Claudio Prado disse que na questão de conteúdo, é preciso avaliar possíveis parceiros de maneira mais ampla, para maior integração. Gustavo Dahl citou o exemplo do Encontro de Ouro Preto que está ocorrendo nesta semana onde aproximadamente 30 entidades de preservação da Memória AudioVisual? se encontraram para discutir encaminhamentos que poderiam ser envolvidos nessa articulação. Sobre direitos autorais, Angeline Prata comentou que diversas modalidades, quando não de domínio público, precisam de autorização, mesmo as administradas pela Cinemateca. Seguiu-se discussão sobre domínio público, Henrique Faulhaber disse que indubitavelmente o projeto deverá abranger conteúdo contemporâneo e de memória e discutiu comentou também, que o nome do projeto ainda não foi definido. Mauricio Hirata elogiou a iniciativa do CGI.br observando que a sistemática sobre o âmbito jurídico deverá ser considerada e que esse processo poderá levar algum tempo, devendo-se criar um modelo de négocios para sustentabilidade envolvendo conteúdo, direito autoral, inclusive o acervo considerado histórico, que ao seu ver é o que requer mais atenção. Henrique Faulhaber disse que é importante identificar o material já disponibilizado na Internet, que esteja pronto para tal (já existem alguns arquivos digitalizados) proposta que de acordo com ele, cabe no escopo da Comissão e que a questão do direito autoral deverá ser sempre observada. Angeline Prata salientou que o item 13 do Memorando de Intenções está equivocado, que os conteúdos (acervo) mesmo em poder do Governo, ainda assim pertencem ao autor, mas que de certa forma as instituições públicas possam utilizá-los para fins institucionais. Angeline Prata acrescentou que o direito autoral deve ser equilibrado, porém existe o direito constitucional do cidadão.

Quanto à questão operacional, Ailton Rocha disse que o sistema suporta qualquer resolução, dependendo do arquivo compactado. Mauricio Hirata observou que a definição faz toda a diferença para o sucesso do projeto. Henrique Faulhaber concluiu que no momento do armazenamento dos arquivos será definida a resolução, e ressaltou que o próximo passo seria identificar os acervos de memória. Mauricio Hirata disse o projeto deverá ser formatado, através de um mecanismo precisamente elaborado, para posterior apresentação ao CGI.br. Paulo Alcoforado disse que a Secretaria do Audiovisual está incorporando entre outras atividades , artes e programação. Hartmut Glaser explicou que o projeto final deverá ser adaptado à linguagem da FAPESP e orientou que o Milton Kashiwakura é o responsável por essa coordenação junto aos redatores do projeto. Seqüencialmente foi comentada uma possível parceria com os países lusófonos, inclusive sendo citado por Paulo Alcoforado à questão da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - aonde futuramente pode-se encontrar os “interlocutores” de cada país para que o conteúdo não se concentre apenas no Brasil. Harmut Glaser acha importante que esse assunto seja aprofundado, inclusive levando proposta à reunião em Portugal, assim que houver oportunidade.

Discussões técnicas sobre implementação do projeto incluindo: Player Flash em software livre Portal do projeto Desenvolvimento de mecanismo de busca e integração com buscadores Site da comissão de trabalho.

A Profa. Regina Silveira/USP explicou brevemente o sistema, acentuando que a proposta é utilizar a plataforma de “gerência de distribuição de vídeo” (desenvolvida com apoio da RNP) adaptada às necessidades do projeto da CT-Conteúdos em discussão, desde seu planejamento até a transmissão do conteúdo dos vídeos em rede. A Profa. Regina comentou que na USP o sistema experimental é denominado IPTV (Internet Protocol Television). José Murilo questionou como ficaria questão do “player” (plug-in do flash) sendo que a configuração do sistema no primeiro momento não permitiria esse mecanismo. Regina observou que inicialmente a idéia é utilizar o software livre, por isso a não utilização de flash (por várias implicações técnicas), mas afirmou que a opção tecnológica deverá ser definida futuramente. Mauricio Hirata disse que a ferramenta de acesso deverá ser a mais simples possível pois a sofisticação pode limitar o seu uso. Henrique Faulhaber finalizou esse tema solicitando que o mesmo seja tratado através de lista.

Discussão do programa de cooperação entre o Ministério da Cultura e o CGI.br Álvaro Malaguti fez comentários a respeito do paper “Memorando de Intenções “, afirmando não ser um documento administrativamente reconhecido por não ter sido analisado pela Consultoria Jurídica do Ministério. Álvaro Malaguti argumentou que, para resolver essa exigência formal, o Memorando deverá ser submetido a uma consultoria jurídica para avaliação e posterior ajuste no que for necessário, evidenciando que as propostas direcionadas à cultura digital se encontram em andamento e isso é muito importante.

Interface e serviços que devem ser desenvolvidos para lançamento do projeto Claudio Prado disse que a interface gráfica não se resume ao formato que aparece na tela mas que o principal é toda sua concepção para que reflita a facilidade, a compreensão que o usuário final necessita. José Murilo comentou que pela sua experiência no Ministério, a interface tem evolução constante sempre há novos formatos de interação, funcionalidade.

José Murilo questionou se para a interface proposta ao projeto em pauta será necessário utilizar novas bases, outras camadas, e até sugeriu o uso da ferramenta da ferramenta Wordpress. A Profa. Regina disse que deverá ser criado para esse projeto um grupo para criação de interface e outro para sua integração (nesse último ela faria parte) então ela atenderia a questão de José Murilo somente relacionada às ferramentas interativas. Reinaldo Matushima disse que o processo será simplificado quanto à sua funcionalidade. Henrique Faulhaber observou que a interface exigirá um bom tempo para ser equacionada mas inicialmente deverá ser formulado um projeto simplificado para uma apresentação prévia (ainda em 2008) aproveitando a estrutura já implementada. Hartmut Glaser acredita que desde a primeira versão a ser apresentada deverão ser citados os objetivos a longo prazo, transparecendo credibilidade, facilitando assim a sua tramitação. Hartmut Glaser sugeriu que fosse apresentado documento com as idéias concisas (elaborado pelo Milton em parceria com a Profa. Regina) para não haver dúvidas no meio do processo. Hartmut Glaser observou que o relatório e a proposta macro deverão ser apresentados preferencialmente até dia 04 de Julho. De acordo com Henrique Faulhaber, a questão da interface deverá ser discutida em grupos específicos os quais irão trabalhar separadamente para posterior apresentação das propostas consolidadas. Foram formados os grupos: Técnico (servidores, armazenamento): Milton Kashiwakura, Fabrício Tamusiunas, Ailton Rocha, Regina Silveira, Reinaldo Matushima, José Murilo, Everton Rodrigues e Henrique Faulhaber - Interface: José Murilo, Claudio Prado, Álvaro Malaguti, Fabrício Tamusiunas e Regina Silveira.

Outros sites relacionados ao conteúdo da ata: http://nic.br/index.shtml http://cgi.br http://www.cultura.gov.br/site/ http://www.cultura.gov.br/site/2008/03/10/forum-nacional-de-direito-autoral-3/ http://www.portacurtas.com.br/index.asp http://www.cinemateca.com.br

Nada mais havendo a registrar, foi encerrada a reunião.