Festival música para baixar do Marco Cívil da Internet

Apresentação

Porto Alegre sediou o I Fórum MPB, Música para Baixar, em junho deste ano. Foi o terceiro grande encontro do ano organizado pelo movimento. O primeiro foi no dia 15 de março, em Brasília/DF, o fórum em Porto Alegre, concomitante com o 10° Fórum Internacional de Software Livre. O segundo foi no dia 30 de maio na cidade de Guará/DF, onde 35 mulheres se mobilizaram contra o AI-5 digital e foi articulado por artistas, produtoras, militantes de alguns coletivos e jornalistas na Casa Roxa. No dia 13 de agosto em Cuiabá organizamos o Re-Mecânica da Palavra onde pré lancamos o MPB. Articulamos ainda debates sobre música para baixar na Feira da Música de Fortaleza (http://www.feiramusica.com.br/), que aconteceu de 19 a 22 de agosto. .

A internet por ser um meio para o envolvimento social e humano é a mais importante criação coletiva desde então, a mais democrática ferramenta de comunicação, por sua capacidade de oferecer interatividade. Suas possibilidades de manifestações da diversidade cultural, local e planetária são infinitas. Diante disso, queremos envolver os viventes da música nos debates contemporâneos como, por exemplo o marco regulatório civil da internet e as mudanćas da lei do direito autoral para contrapor às tendências de restrições, condenações ou proibições relativas ao uso da rede.

Esses debates são fundamentais aos dias de hoje, e os produtores e criadores da música estão à margem dessas discussões.

O MPB já articula artivistas em todo o país. Está entre seus objetivos constituir um espaço presencial de diálogo no sentido de conectar música, tecnologia e comunicação colaborativa e propor alterações na lei de direitos autorais. Outra importante diretriz do movimento aponta para que a cultura livre e compartilhada seja relacionada com o software livre. Militantes do MPB vêm discutindo amplamente a lei de controle da internet, posicionando-se contra a ditadura na rede, em defesa da democratização da comunicação, dos direitos humanos e da livre circulação da produção cultural, e onde o direito autoral é transversal a tudo.

Do I Fórum MPB saiu o manifesto que já soma mais de 1900 assinaturas. Outra importante conclusão foi de realizar um seminário nacional do MPB para discutir especificamente o Direito Autoral e projetos de controle da internet.

O manifesto conta com a Adesão de importantes figuras relacionadas à música, como o cantor e compositor Leoni (http://www.leoni.art.br/ e http://musicaliquida.blogspot.com) que é uns dos principais articuladores do movimento. Também outros artistas importantes, Ritchie (www.ritchie.com.br), Roger Rocha Moreira da banda Ultraje a rigor (http://www.ultraje.com), Trupe o Teatro Mágico (http://www.oteatromagico.mus.br/novo/), Banda Bataclã FC (www.bataclafc.com.br), Banda Sol na Garganta do Futuro (http://www.solnagargantadofuturo.com.br/), Fernando Rosa (http://www.senhorf.com.br), Banda Coyote Guará (www.coyoteguara.com.br), Nei Lisboa (http://www.neilisboa.com.br/), Moysés Lopes das bandas Camerata Brasileira e Sombrero Luminoso (www.moyseslopes.mus.br), Juca Culatra da banda Juca Culatra e Power Trio (http://www.myspace.com/jucaculatrapowertrio) e Eduardo Ferreira da banda Osviralata e colaborador do OverMundo?, Marcelo Branco coordenador da Associação Software Livre.org (www.softwarelivre.org), Ellen Oléria, Cantora e Compositora (http://sapatariadf.wordpress.com/), Kaline Lima, Rapper, Banda Nuvens (http://www.nuvens.net/), GOG, Rapper e Poeta (http://gograpnacional.com.br/), Casarão cultural (http://grioproducoes.blogspot.com/), Pedro Jatobá (Diretor de Ações Culturais do Instituto Intercidadania (http://www.intercidadania.org.br/), Sergio Amadeu da Silveira, sociólogo e ativista do software livre (http://samadeu.blogspot.com/), Cabeto Rocker – Pas.colato-Músico/Produtor Cultural, Mateus Zimmermann, Jornalista, designer editorial e fotógrafo (www.mateus.jor.br), Sociedade de Usuários da Tecnologia Java – SouJava? (http://www.soujava.org.br), Richard Serraria, Compositor, músico, poeta e ativista (http://vilabrasilcodigolivre.blogspot.com/), Pontão de Cultura Digital Ganesha (www.projetoganesha.org.br) e tantas outras bandas e artivistas que estão se articulando no MPB.

Diante disso, queremos organizar um festival de música “Marco Cívil da Internet” onde artistas possam fazer fazer shows, e envolver-se para refletir especificamente sobre a liberdade na internet, direitos autorais e formas livres e colaborativas na web.

JUSTIFICATIVA

Todas(os) e todos os artivistas estão firmes em combater “qualquer atitude repressiva de controle da Internet junto as ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento”, como está em nosso manifesto.

O manifesto MPB defende: “Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música”, e isso é fundamental para o movimento.

Tornar-se artista de sucesso, ficar rico e famoso não é a realidade para a maioria dos que vivem da música e é por isso que esse novo mundo da música precisa utilizar as novas ferramentas da internet, e os próprios músicos precisam acreditar nessa concepção, e mais do que nunca o artista precisa por a mão na massa e fazer sua própria rede de comunicação com pontos de cultura, sindicatos, rádios comunitárias, ongs, circuito universitário, rede SESC, etc.

Neste item o proponente deverá elaborar a justificativa visando responder às seguintes questões:

Obejetivo Geral

Realizar festival de música para baixar e debates sobre o direito autoral e o marco cível da internet, que reuna criadores, produtores e usuários da música presencialmente e através da internet.

Objetivos específicos

- envolver criadores, produtores e usuários da música locais nos debates do direito autoral e na consulta do marco civil da internet; - fomentar o despertar de consciência de que não basta fazer shows, mas sim participar ativamente dos debates do marco cívil da internet e do direito autoral; - fomentar a criação de redes colaborativas entre pessoas que criam, produzem e usam música; - reunir um conjunto de artistas que possuem iniciativas para construir um novo modelo de negócios para a música;

Público Alvo

Artistas, juventude, formadores de opinião, e público em geral

Data realizaćão:

Janeiro de 2010

Local: Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro

Propostas de mesas:

Mesa 1:  Qual é a legislação autoral adequada para a internet? Quais mudanças fazem-se necessárias?

Mesa 2: Cadeia produtiva  da música e controle da internet. Liberar geral ou restringir?