15/07/2004 - 18:15:14

Processo eleitoral do CG foi realizado pela Internet com certificação digital O gaúcho Mario Teza faz parte da história do desenvolvimento da tecnologia no Brasil, como entusiasta do Software Livre, membro fundador do Projeto Software Livre Brasil, órgão responsável pelo Fórum Internacional de SL, e agora como um dos primeiros cidadãos eleitos para ocupar um cargo de representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil. Nesta entrevista, concedida por e-mail, Teza fala sobre o processo eleitoral para o CG e também sobre os seus planos de trabalho no Comitê, órgão responsável pela regulamentação da Internet no Brasil.

SoftwareLivre.GOV.BR- Nesta primeira eleição dos representantes da sociedade civil para o Comitê Gestor, você foi eleito em primeiro lugar com 23 votos, na categoria Terceiro Setor/ONGs. Qual a importância da presença de um membro da comunidade software livre no CG?

Mario Teza- Software livre e internet tem tudo a ver. Desde o seu nascimento, a internet utiliza software livre. Hoje, a infraestrutura da rede é baseada nesta tecnologia: BIND (DNS), Apache (Web Server), GNU/Linux, FreeBSD?, OpenBSD? (Sistemas operacionais) etc. Fui lançado por pessoas ligadas à comunidade software livre, com um abaixo-assinado online que hoje conta com 1.717 adesões(http://www.petitiononline.com/cgmario/). O fato da comunidade software livre ter um ou mais representantes tem importância para que o peso, a representatividade desta comunidade, que tanto tem contribuído para soluções na infraestrutura da internet, agora se expressem na governança da rede.

SL.GOV.BR- Agora que você faz parte do CG, quais serão as suas propostas para o desenvolvimento do SL no Brasil?

Teza- Ampliar o espaço democrático na Internet. Isso significa que este mandato estará a serviço da popularização do tema "governança". Para isso idéias como o Congresso da Internet no Brasil, seminários, tutoriais serão importantes. Sobre propostas para o desenvolvimento do Software Livre no Brasil, me parece que a melhor espaço é na própria comunidade software livre.

SL.GOV.BR- Que papel terá o CG nesta missão?

Teza- O CG tem condições de articular pessoas, entidades, empresas, ONGs e universidades para essas e outras atividades. Por exemplo, o Congresso da Internet no Brasil já foi debatido no CG. Após a posse dos membros eleitos/eleita, vamos aprofundar o debate.

SL.GOV.BR- Você é um dos membros fundadores do PSL Brasil e um dos primeiros batalhadores pelo SL no Brasil, particularmente na administração pública, como funcionário do DATAPREV-RS. Como você observa este momento do SL no setor público?

Teza- Fui um dos fundadores do PSL-Brasil sim, mas não fui um dos primeiros batalhadores do SL no Brasil. Antes de mim muitas pessoas vieram, por exemplo, o professor Imre Simon da USP. Sobre o SL o setor público, penso que avançou muito desde a experiência da gestão Olívio Dutra no Rio Grande do Sul. Hoje vemos, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin publicando um decreto muito positivo, orientando o uso preferencial de software livre(http://www.softwarelivre.org/news/2667). Quase todos os estados da federação tem essa orientação. Centenas de prefeituras da mesma forma. Penso que o setor público vive duas situações que podem tirar proveito do uso de software livre: como consumidor de tecnologia, o poder público tem o direito de escolher a tecnologia que melhor lhe atende. A partir dai, estará garantida a total concorrência e todas as prerrogativas da lei de licitações. Por outro lado, o poder público também é fornecedor de informações para a população. Então o correto é este mesmo poder público fornecer soluções multiplataforma. Com isso, respeitaremos o direito de escolha dos cidadãos. Mesmo que a opção seja software proprietário. Neste item o software livre está mais do que preparado para atender também. Aos poucos estamos construindo o ecossistema do software livre. Neste ecossistema, o setor público terá um grande papel a desempenhar.

SL.GOV.BR- Como você citou, no final de junho o Governo do Estado de São Paulo publicou uma resolução dando preferência para a contratação de SL na estrutura de TI do Estado, seguindo o exemplo do Governo do Rio Grande do Sul. Este é o caminho pelo qual seguirão outros governos estaduais e municipais?

Teza- Completando a resposta anterior, esse exemplo só mostra que a opção do Governo Federal está adequada ao pensamento dos mais diversos governos, de distintos partidos. O Brasil tem se destacado no cenário internacional porque tem conseguido superar as diferenças políticas/administrativas, e tentar traçar um rumo de desenvolvimento tecnológico baseado na cooperação internacional, com forte ênfase nas empresas locais, gerando emprego, renda e pesquisa. Estamos construindo uma autonomia tecnológica que nos permitirá alçarmos vôos mais altos em breve.

SL.GOV.BR- A eleição para o CG foi feita pela rede, utilizando certificação digital, o que deu total lisura ao processo. Isso pode servir de exemplo para outros processos eleitorais no Brasil?

Teza- Adotamos na eleição a certificação digital para exercitarmos a idéia de popularizar essa ferramenta. Discutiremos com profundidade o assunto. Mas posso antecipar que a avaliação foi positiva. Apesar das dificuldades de termos um atendimento adequado, seja numa capital ou no interior do Brasil, a experiência foi válida. Com certeza, o estudo desta experiência, servirá para outros processos eleitorais. Em breve o ITI e o CG farão em Brasília um evento sobre certificação digital. Nessa oportunidade vamos expor nossas avaliações sobre o tema.

Fonte: http://www.softwarelivre.gov.br/noticias/entrevistateza -- MarioTeza - 10 Aug 2004