Software livre avança com apoio do governo e da sociedade civil Editoria: FISL2003 20/May/2003 - 14:31 A interlocução entre poder público, parte do empresariado, comunidade universitária e grupos organizados da sociedade civil construiu um ambiente particularmente favorável ao desenvolvimento, no País, de programas para computadores de código aberto. Evento internacional no RS reúne experts e iinteressados.

A Nasa, agência espacial do governo norte-americano, e o MIT (Massachusetts Institute of Technology) estão de antenas em pé. O Brasil vêm ganhando cada vez mais destaque no cenário mundial em uma área que atrai o interesse de ambas as entidades: o desenvolvimento do software livre - aquele em que o usuário de computador tem acesso ao código-fonte (algo como o "mapa genético") do programa e pode, sem ônus nenhum, modificá-lo, adaptá-lo e redistribuí-lo segundo a sua necessidade.

O principal motivo para essa posição de vanguarda que o País ocupa em software livre reside na interlocução entre os mais diferentes setores da sociedade. Aqui, empresas privadas vêem no setor um bom negócio, universidades e centros de pesquisa formam mão-de-obra qualificada, grupos de interessados da sociedade civil se mobilizam em encontros e debates, além da existência de governos que apóiam, elaboram e inovam em políticas públicas para o crescimento específico dessa área.

Prova eloqüente do interesse de dirigentes governamentais em relação ao software livre foi o discurso do ministro da Casa Civil, José Dirceu, na abertura da reunião interministerial do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, na última quarta (14/05). Ele explicitou a intenção do governo federal de implementar um programa na área de Tecnologia de Informação e Comunicação que seja voltado à inclusão digital, à educação e à capacitação técnica e que possa ser "um ponto de partida efetivo para consolidar uma indústria de hardware e software que agregue valor à economia nacional, baseado em inovação constante e preferencialmente em softwares abertos e não-proprietários".

Para além dos discursos, o Poder Executivo já deu pelo menos três sinalizações concretas de incentivo ao software livre. A primeira e mais significativa delas foi a criação, no mesmo encontro do dia 14, da Câmara de Implementação do Software Livre, que será conduzida pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), órgão do Ministério de Dirceu.

Não obstante, o inédito convênio firmado em março entre o Comitê Gestor da ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira) e a empresa paranaense Conectiva também merece destaque. A assinatura do acordo possibilitou que, desde o fim de abril, navegadores (browsers) do sistema operacional aberto Conectiva/Linux 9 venham com o certificado digital do governo brasileiro instalado. "Dos candidatos à Presidência da República, o Lula era o único que colocou no programa de governo a preferência por soluções abertas e livres nessa área", lembrou Rodrigo Stultzer, diretor da Conectiva. Antes disso, o certificado brasileiro havia sido disponibilizado apenas para o Windows XP, da gigante Microsoft.

Fruto da parceria do ITI com a estatal de energia Eletronorte, um projeto piloto de 20 telecentros equipados de computadores com software livre na Amazônia, de nome Rede da Floresta, corroborará igualmente, em breve, para a disseminação e popularização de programas desse tipo. "Não seria correto usar dinheiro público para treinar e formar gratuitamente pessoas em favor de um monopólio mundial", defendeu Sérgio Amadeu, presidente do ITI.

"Quisera eu que o governo do meu País tratasse dessa maneira o uso do software livre", afirmou, por e-mail, à Agência Carta Maior, o norte-americano Jon "Maddog" Hall, diretor-executivo da Linux International e um dos "papas mundiais" do assunto. Criador do My SQL, considerado "o banco de dados de código aberto mais popular do mundo", David Axmark, da Suécia, declarou que o governo brasileiro vem dando passos importantes para o reconhecimento da qualidade de softwares livres como o Linux. "Outros governos, em geral, vêm adotando uma prática ruim ao pensar exclusivamente em softwares proprietários na interação com os cidadãos".

O argentino Diego Saravia, por sua vez, viu nessas iniciativas do Poder Executivo brasileiro "inteligência e conhecimento da questão de liberdade de conhecimento, do desenvolvimento da indústria local, dos custos visíveis e invisíveis do software proprietário". "(O governo federal) Está construído um caminho para que as demais administrações públicas do Brasil e da América Latina possam seguir", completou Saravia, criador da distribuição Ututo GNU/Linux, programa aberto que roda em CD-ROM e não precisa ser instalado no disco rígido do computador, e fundador da ONG Hypatia.

Aliás, os três especialistas são unânimes quanto ao papel do Brasil no crescimento internacional do segmento. “Continuando bons projetos, o Brasil certamente pode ajudar outros povos”, considerou “Maddog”. “O Brasil possui uma das mais vibrantes comunidades de software livre do mundo”, sublinhou Axmark. “Ainda que isso sempre seja um pouco complicado para que um argentino como eu confirme, o Brasil pode, sim, liderar até um movimento global. Os norte-americanos produzem uma grande quantidade de softwares livres, mas no Brasil o uso por parte do Estado é muito maior que nos EUA. É um dos poucos exemplos em que um país pobre têm vantagem sobre os países ricos”, confessou Saravia.

Saravia, Axmark e Amadeu confirmaram suas presenças no IV Fórum Internacional de Software Livre (www.softwarelivre.org/forum2003), outro ponto alto que comprova a força do movimento nacional contra os programas proprietários, marcado para os próximos dias 5, 6 e 7 de junho, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

“Espero que o fórum seja um âmbito de reflexão e mais um momento importante para que continuemos desenhando e executando os planos para nos libertar do colonialismo tecnológico a que estamos submetidos”, previu o argentino da Hypatia. “Quero aprender mais sobre o software livre no Brasil e na América Latina”, disse o sueco do My SQL.

O Fórum Internacional é organizado pela ONG (Organização Não-Governamental) Software Livre RS. Marcelo Branco, que participa da coordenação do evento, pinçou alguns números para contextualizar a importância do evento e da questão no Brasil. “O mercado brasileiro de informática movimenta cerca de US$ 3,2 bilhões por ano. Destes, são gastos US$ 1 bilhão com impostos para a América do Norte - o que equivale a todo o orçamento anual do Ministério de Ciência a Tecnologia - e apenas US$ 200 milhões ficam com o governo brasileiro. Tudo isso, em um País onde menos de 10% da população têm acesso e mais da metade dos softwares em uso são piratas”.

Ao problema dos altos custos, o professor Adrovane Marques Kade, da Universidade Regional Integrada, campus de Frederico Westphalen (RS), adicionou a questão da transparência para colocar mais um relevante ponto ao debate. "Hoje, você preenche a declaração de imposto de renda por meio de um programa que calcula automaticamente o quanto você deve pagar ou receber. Com o software livre, essa operação seria muito mais transparente pois o usuário teria acesso total às operações do programa que resultaram nos números finais", colocou o professor Kade, que vêm ajudando a divulgar o IV Fórum.

“Esperamos cerca de 3 mil pessoas. Já temos 32 caravanas inscritas que partem dos mais diferentes pontos do País”, comemorou Mário Teza, outro integrante do Software Livre RS e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (saiba mais sobre o comitê). “Estive no Linux World, em San Francisco (EUA), no ano passado. Sem dúvida, o tamanho e a presença do mercado no evento da Califórnia são infinitamente maiores, mas não existe um fórum tão plural e efervescente como o nosso no mundo. Dos 200 palestrantes, nós só estamos arcando com a despesa de 25. A Nasa já entrou em contato conosco para estabelecer uma conexão via satélite, direto de um ônibus espacial. Já o MIT, conhecido no mundo todo como centro de excelência, está gastando seus próprios recursos para mandar um dos seus aqui ao nosso fórum”, orgulha-se.

Fonte: Carta Maior/Maurício Hashizume

Fonte: http://portal.softwarelivre.org/news/971

-- MarioTeza - 10 Aug 2004