No fundo, no fundo,

bem lá no fundo,

a gente gostaria

de ver nossos problemas

resolvidos por decreto

a partir desta data,

aquela mágoa sem remédio

é considerada nula

e sobre ela — silêncio perpétuo

extinto por lei todo o remorso,

maldito seja que olhas pra trás,

lá pra trás não há nada,

e nada mais

mas problemas não se resolvem,

problemas têm família grande,

e aos domingos saem todos a passear

o problema, sua senhora

e outros pequenos probleminhas.

(Bem no Fundo - Paulo Leminski)

Participei de uma reunião no Palácio do Planalto, a convite do assessor especial do Presidente Lula, Cezar Alvarez. Fui como representante do Projeto Software Livre Brasil.

O Debate foi preparado apartir de dois documentos, um de Yon Moreira, da Brasil Telecom e outro de Sérgio Amadeu, do ITI.

Confira os textos do Yon e do Sergio Amadeu.

Resumo da reuniao do dia 09/08/2004

Um conjunto de entidades e empresas privadas reuniram-se no Palácio do Planalto, no dia 09 de agosto, as 11:00. O tema em debate foi chamado, provisóriamente de "Computador Conectado".

Participaram da reunião as seguintes pessoas:

A mesa foi composta além dele, por Sérgio Amadeu, presidente do ITI, Rogério Santanna, SLTI do Min. Planejamento e Christopher Street da Trevisan Consultoria. A reunião foi aberta por Cezar Alvarez. Segundo Alvarez, o presidente Lula recebeu uma proposta da Brasil Telecom, para iniciar um projeto de inclusão digital. Interessou ao presidente, um parecer mais detalhado sobre a viabilidade da idéia. Para isso, Alvarez foi encubido pelo presidente para cuidar do assunto. Nesse sentido, Cezar Alvarez convidou um conjunto de entidades, além de alguns ministérios para iniciarem um debate. Várias pessoas usaram a palavra nas duas horas e meia de reunião. A indústria de computadores, através da ABINEE, questionou sobre a isenção tributária para está operação, além de questionar os critérios para o acesso ao financiamento que exclua o chamado "mercado cinza". Este ponto foi tratado por outras pessoas. Também foi levantado pela ASESPRO e pela SOFTEX e FENAINFO, a questão do "conteúdo" desta operação. Que incentivo a produção de software está sendo pensada pelo Governo.

De minha parte, relatei o debate que tivemos no Governo Fernado Henrique sobre o "Computador Popular" (http://www.softwarelivre.org/news/84), sobre as dificuldades que o governo de então teve para operar a sua proposta. Citei também a experiência do Governo do Rio Grande do Sul, gestão Olívio Dutra, no financiamento à informatização de empresas com software livre. Os dois itens aprofundarei em textos posteriores. A Gisele Oliveira, representando a FENAINFO aprofundou o tema financiamento, citando fatos que ocorreram na iniciativa SERPRORGS + BANRISUL, quando um conjunto de dificuldades acabaram inviabilizando o uso massivo do financiamento.

Outras pessoas falaram sobre o uso das tvs a cabo, satélite e microondas, combinando com o novo padrão de tv digital que o Governo Federal está discutindo. Enfim, este relato não pretende ser uma ata completa da reunião, apenas um registro.

Vários membros do Governo Federal falaram, dentre eles, além dos já citados, Arthur Pereira Nunes, do MCT, Wagner Quirici, do SERPRO e André Barbosa, Casa Civil.

No final da reunião, Cezar Alvarez agradeceu a participação, dizendo que os próximos passos serão avaliados no Planalto. Acontecerão reuniões bipartite, tipo Governo Federal x ABINNE, reuniões temáticas, etc.

Minha avaliação inicial é que foi positiva a reunião. Se no Governo Fernando Henrique houve uma iniciativa para lançar o "Computador Popular", faltou coordenação entre os ministérios, faltou chamar para a Presidencia a responsabilidade da coordenação da idéia. Também ajudou para dificultar a iniciativa o fato que os membros do governo de então terem bancado uma proposta técnica (da UFMG) que era boa mas que entrava em choque com o mercado de microcomputadores. O problema não era o uso de software livre. Mas o fato de usar um tipo de processador questionado, de requerer memória flash, de não ter winchester convencional. Por último, a necessidade de financiamento para o projeto, levou os proponentes da época a depender do FUST(Fundo para universalização dos serviços de telecomunicações). Como a implementatção do FUST foi suspensa pela justiça, o projeto do computador popular foi sepultado de vez.

Agora o Governo Lula tenta dar os passos certos. Chama para a Presidencia da República a responsabilidade de articular as várias iniciativas, não se apega a um único modelo de solução, coloca na mesma mesa todos/todas interessados no assunto. Com certeza a solução não é simples, pois envolve um conjunto de decisões que podem ser questionadas por outros segmentos economicos. Com certeza, a melhor solução é debate franco, aberto, com toda a sociedade. A Comunidade software livre está, com esteve no passado, aberta, para contribuir com a solução. Partimos da experiência de nossos coleagas mineiros. Hoje temos outras opções para enriquecer a solução. Vamos abrir uma lista de discussão sobre o assunto. Em breve ocorrerá uma audiência no Palácio do Planalto para que a Comunidade Software Livre leve suas contribuições. O Portal do Projeto Software Livre Brasil acompanhará toda a movimentação.

Um abraço

Mario Teza

-- MarioTeza - 10 Aug 2004