A delegação brasileira acaba de completar-se nesta terça-feira. Chegaram Carlos Afonso, Mario Teza, Cássio Vecchiatti e Antonio Tavares. Além destes integram a delegação Rogério Santanna, Manuel Lousada, José Bicalho, Demi Getschko, Marcelo Fernandes e Hartmut Glaser. Foi uma viagem cansativa. De cara encontramos as primeiras aparições da neve em Vancouver.

Terça-feira 29/11/2005

No Canadá é normal nevar neste período do ano, mas segundo Carlos Afonso que ficou exilado 3 anos em Toronto, nevar em Vancouver é um acontecimento. As casas com seus jardins de cercas vivas verdes e cobertas de neve propiciaram cenas que conhecemos em cartões postais. Um fato interessante aqui é que os táxis, em sua grande maioria, são guiados por indianos com seus turbantes. Indianos e Chineses representam cerca de 30% da população local (15% cada etnia). No Brasil vocês estão 4 horas a nossa frente.

Oficialmente a ICANN Vancouver 2005, ultima reunião do ano, começa oficialmente nesta quarta-feira dia 30/11. Porém várias reuniões já estão acontecendo. Ontem já se realizou a reunião fechada do GAC (Government Advisory Constituency) e do conselho do GNSO – General Name Support Organization, responsável pelos nomes genéricos (.com, .net, etc.).

Hoje já estamos todos cheios de reunião. Neste momento estamos concentrados na principal discussão do momento: a questão da privacidade relacionada ao WHOIS (quando você pede informações sobre um registro (por exemplo, no registro.br), o WHOIS exibe as informações do proprietário do domínio, endereços IP’s associados, responsável técnico, etc.. O que se discute atualmente é o quanto destas informações são essenciais para esta finalidade e a quais destas informações devem ser dadas publicidade tanto para o público quanto para o registrars (empresa que intermédia o registro de domínios). Não temos registrars no Brasil, pois sempre entendemos que a Internet é um bem público, respeitando a privacidade do seu registrante, seja este uma empresa e principalmente das pessoas. No Brasil as pessoas ou empresas fazem o registro direto através do www.registro.br. Uma outra grande vantagem do registro Brasileiro é a manutenção dos seus dados ou da sua empresa para os registros dos domínios que você criou, onde se utiliza a prática dos registrars estes dados são deles, apesar do domínio ser seu. A bronca é quando eles fecham, falem ou algo assim, ou mesmo você quer transferir seu domínio sempre dá mais trabalho e sujeito a dor de cabeças e preocupações.

Logicamente esta é uma discussão bastante complexa uma vez que se procura encontrar um denominador comum do que seria o WHOIS perfeito e que atendesse a legislação local de cada país quanto à privacidade. Este é mais um dos novos e quase, para não dizer totalmente, impossíveis desafios que a Internet colocou para o mundo. Logicamente com todos os países tendo, ou não, suas próprias legislações vai ser bastante difícil sair daqui com algum entendimento do que é o WHOIS ideal e que satisfaça a todos e proteja a privacidade das pessoas. Cabe aqui um grande elogio e agradecimento a Kathy Klaiman, uma advogada e militante pelos direitos a privacidade, de Washington, danada, que organizou e promoveu voluntariamente, com recursos próprios esta reunião.

Um documento bastante interessante circula na reunião, produzido pela CIRA (Canadian Internet Registration Authority) que administra o coutry(?) code do Canadá (.ca) que fala sobre a política do WHOIS adotada pela CIRA. O documento faz um histórico do posicionamento, um sumário das principais alterações propostas na nova política da CIRA que limita a publicidade das informações pessoais, dentre estas modificações esta a não publicação do e-mail, mas garante um serviço onde as partes podem contatar os registrantes individualmente, evitando inclusive o spam. Uma tabela publicada no final do documento mostra razões para os dados que são coletados e razões para publicação ou não destes dados. O fato dos dados não serem publicados, em muitos casos, não significa que eles não precisam ser coletados. O documento é bastante interessante por ter esta analise. Consegui um link na internet, não é exatamente o documento que tenho em mãos, mas é a versão de parte dele na web (http://www.cira.ca/en/Whois/whois_intro.html). Tentarei achar alguém da CIRA para ver a possibilidade de conseguir uma versão eletrônica do documento que cito.

Além da reunião do WHOIS existiram outras em paralelo como a reunião pública do Comitê sobre segurança e estabilidade, um workshop sobre a proposta da VeriSign?? e seus encaminhamentos, organizado pelas comunidades de usuários e provedores da Internet. O fato da ICANN estar submetida como uma organização qualquer as leis da Califórnia a Internet no mundo fica a mercê das disputas estritamente comerciais das empresas que nos enxergam e a todo o conhecimento e a revolução que a internet provocou no mundo apenas como uma máquina de caça níquel. Em função do controvertido contrato de extensão da ICANN com a Verisign, duas outras empresas, Registrars, que vêem seus interesses contrariados travam uma batalha nos tribunais americanos. Só hoje foram abertos dois processos . Enfim, mais e mais os problemas norte-americanos atravancam a coisa toda. Houve ainda uma plenária fechada e outra aberta do GAC, a reunião de planejamento da constituinte At-Large, esta constituinte é um outro problema que teremos de resolver no futuro..

Houve também uma reunião da wTLD. Hoje o que existe dentro da ICANN é o ccNSO (Country Code Name Support Organization), fórum que busca reunir os administradores de ccTLD, mas que está longe de se consolidar. Em contrapartida existe um grupo formado e estimulado pelos operadores de ccTLDs da União Européia, o CENTR, Council of European National Top-Level Domain Registries. Este grupo conseguiu atrair como membros 42 ccTLDs da Europa e fora desta também. Além dos ccTLDs, existem ainda membros associados e observadores, dentre os quais a própria ICANN e a VeriSign?? no CENTR. Se você quiser ter uma idéia geral sobre o CENTR sugiro uma visita no endereço deles no http://www.centr.org. o CENTR apóia fortemente a criação de grupos como o wTLD, já que é mais uma alternativa ao ccNSO.

O dia encerrou com uma reunião entre o GAC (Government Advisory Constituency) e o pessoal do bem e sempre cheio de boa vontade que tenta viabilizar o “triple X” ou seja o .xxx. Para que mais este genérico? A resposta em uma linguagem bastante direta, mas com respeito a você que lê este texto, colocar toda a sacanagem da internet e a oficialização da prostituição em uma única terminação .xxx. Na minha opinião a discussão é ridícula pois os caras ficam se questionando porque eles ganharam o direito de explorar o triple x e ao mesmo tempo não conseguem finalizar o processo de contratação com a ICANN. Acredito ser notório que o grande negócio do sexo na internet não é a Playboy ou coisa do gênero, mas as centenas de milhares de site que tem como seu material o ilegal, a pedofilia, as aberrações. Imagina se estes sites vão querer migrar para .xxx e ficar facilmente rastreados pelas autoridades e também facilmente bloqueados pelos navegadores usando as ferramentas de controle de acesso a conteúdos que podem ser configurados. Estes são os benefícios que os caras tentam vender. Eles falam em controle, organização, diminuição do ilegal e por ai vai... Enfim, outro caça níquel querendo abusar da nossa inteligência.

À noite jantamos Marcelo Fernandes, Antonio Tavares, Mario Teza e Manuel Lousada, do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, num pequeno restaurante muito legal. Noite gelada, cerveja diferente, todos evitaram carne bovina e ave, afinal, vaca louca e febre asiática andam bem pertinho daqui.

Por hoje é só. Este boletim chega a você de forma articulada entre os representantes da sociedade civil, que se unem para produzir em conjunto ao invés de enviarem informes separadamente, compartilhando as idéias, textos e fotos.

Marcelo Fernandes (CDI, mfernandes@cgi.br), Carlos Afonso (RITS, ca@rits.org.br) e Mario Teza (do Projeto Software Livre Brasil, mlteza@softwarelivre.org), representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Na foto ao lado Marcelo Fernandes na companhia de dois amigos australianos na Grouse Mountain, Vancouver, Canadá.

-- MarioTeza - 26 May 2006