Confira o evento que esta acontecendo em Wellington, nova Zelandia sobre a internet. O Portal do PSL-Brasil esta acompanhando atraves do relato coletivo dos membros eleitos do Comite Gestor da Internet no Brasil ligados ao terceiro setor. Desta delegacao faz parte Mario Teza, ativista da comunidade software livre.

Nossa delegação Composta pelos conselheiros do Comitê Gestor da Internet no Brasil: Carlos Afonso (Rits), Mario Teza (PSL Brasil), Marcelo Fernandes (Rede CDI), Luiz Fernando Soares (PUC - RJ), Rogério Santanna (Min. Planejamento), Cássio Vecchiatti (CIESP, setor empresarial usuário ),* *Hartmut Glaser e Demi Getschko diretores do NIC. br, José Bicalho (Anatel) e José Marcos Viana da representação diplomática Brasileira em Genebra.

Segunda-feira (27/03/2006)

Esta é a 25ª reunião da ICANN (1) desde sua criação e das últimas a mais fraca em termo de participantes. Justifica-se porque aqui é longe para todo mundo, exceto talvez para os australianos e neozelanses. As discussões têm sido mornas e ai vai um resumo de nosso dia-a-dia aqui desde segunda-feira.

_Abertura _

A abertura oficial Keith Davidson, Diretor Executivo da INTERNETNZ, organizador local do evento. Em seguida David Cunliffe ministro de Tecnologia da Informacao e telecomunicacoes da Nova Zelandia falou. Comecou dizendo na lingua maori:

E kui ma, e koro ma, e raurangatira ma - tena koutou katoa. E te manuhiri kua tae mai nei i tenei wa, nau mai, haere mai ki te whenua nei, ara, Aotearoa. He mihi mahana ki a koutou katoa. No reira tena koutou, tena koutou huihui mai tatou katoa.

Depois fez um longo discurso para os padroes das aberturas em outros paises.

Na mesa, alem de Vint Cerf e Paul Twomey, Winnie Laban, Ministra da Comunidade e Setor Voluntario, maori de nascimento.

Encerrada a abertura, os diversos grupos de trabalho ou Constituintes, foram iniciados.

Nos participamos da constituite chamada NCUC, Non Comercial Users Constituince, Constituinte dos Usuarios Nao-Comerciais.

*Segue nosso relatório sobre a NCUC *

Presentes: Carlos Afonso, Norbert Klein, Robin Gross, Marcelo Fernandes, Luiz Fernando G. Soares, Mario Teza, Jeanette Hoffman e Avri Doria.

Sobre o serviço WHOIS para os gTLD (General Top Level Domains):

A NCUC apóia a atual Formulação 1 relativa ao propósito do serviço de Whois:

"O propósito do serviço de Whois para os gTLD é prover informação suficiente para contatar a parte responsável por um nome de domínio gTLD em particular que pode resolver ou passar dados confiáveis para outros que possa resolver assuntos relacionados à configuração dos registros associada com o domínio dentro de um servidor de DNS." Isto é consistente com a missão técnica de ICANN, como também o core de ICANN, em particular dos itens de 1 a 3:

Item 1: segurança e estabilidade da Internet;

Item 2: Com respeito à criatividade e ao fluxo de informação limitando as atividades de ICANN a assuntos relacionados à missão de ICANN;

Item 3: Delegando para e respeitando a política das entidades responsáveis que refletem os interesses das partes afetadas.

Com relação à Formulação 2 (apoiada pela IPC, ISPC e a constituinte de usuários comerciais), é necessário clarificar o que "outros assuntos realmente se relacionam ao registro ou uso de um nome de domínio" realmente significa como "outros assuntos" e "uso de um nome de domínio" que pode compreender tudo, indo assim além da missão de ICANN.

O novo Site da NCUC

A NCUC está desenvolvendo um novo web site, desenvolvido com o apoio do pessoal técnico do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br. O sitio está baseado em software de código livre e aberto (Plone/pyton), e é W3C?-complacente e contém facilidades de administração de conteúdo e ferramentas colaborativas além de um sistema de fluxo de trabalho para gestão de associados. Temos uma expectativa que o site se tornará uma ferramenta efetiva para aumentar as atividades da NCUC e trazer novos sócios. O site já está experimentalmente no ar no endereço http://ncuc.icann.org.br. Comentários e sugestões serão muito bem-vindos.

Novos TLDs:

A GNSO criou uma Força-tarefa para discutir possíveis modos para restringir a alocação e distribuição de novos gTLDs ou decidir entre aplicações competitivas para o mesmo gTLD. A NCUC apóia a abertura e a criação de novos gTLDs tão amplamente possível quanto praticável seja. A NCUC apóia o emprego de loterias (para propósitos não comerciais) e leilões (para propósitos comerciais) como um mecanismo justo e razoável para decidir entre aplicações competitivas. A NCUC acredita que na avaliação das aplicações para novos gTLDs ICANN deveria limitar seu papel a uma investigação puramente técnica em linha com o core de ICANN de promover competição.

Plano Operacional da ICANN

A NCUC reconhece a extensão e complexidade do Plano Operacional traçado atualmente e não está, neste momento, preparada para fazer comentários detalhados.

Porém, a NCUC, como uma constituinte de ICANN, gostaria de mostrar que o plano operacional de ICANN inclui US$200,000 como uma contribuição para o IGF - Internet Governance Forum que se aproxima, como também US$300,000 só para gastos de viagem dos sócios da ALAC, além de tempo de pessoal para ambos.

Como no passado, ICANN não inclui nenhum apoio (in-kind ou qualquer outro) para a NCUC. Como uma constituinte dos usuários não comerciais e sem fins lucrativos com contribuições significativas para o desenvolvimento de ICANN, a NCUC é drasticamente underpowered de cumprir sua missão. Uma proposta será feita a ICANN para incluir recursos para NCUC em seu plano operacional e no seu orçamento.

Apresentação da NomCom??? (Eugenio, Adam,George Sadowsky)

Eugenio enfatizou a necessidade na NCUC recomendar candidatos pata o NomCom??? e explicou os procedimentos. Uma clarificação sobre o "non-disclosure" da lista de candidatos precisa ser aprofundada e investigada.

3. Apresentação da .org e outros assuntos (degustação de domínios, etc.) por Edward Viltz (CEO, PIR).

O Edward explicou a recente tendência de "monetarizar" nomes de domínio e técnicas de vendas chamadas "degustação de domínios" que poderia conduzir ao uso indevido de domínios devido à falta de conhecimento por parte de organizações sem fins lucrativos das possibilidades e riscos associados com liberar domínios. PIR entende há necessidade de ICANN considerar em sua política regra mais rígida neste mercado.

Assinam Carlos Afonso, Luis Fernando Soares, Marcelo Fernandes e Mario Teza

Entendendo a sopa de letras

Para entender a sopa de siglas deste relato, confira abaixo:

O que é a ICANN?

A ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (órgão mundial responsável por estabelecer regras do uso da Internet) é uma entidade sem fins lucrativos e de âmbito internacional, responsável pela distribuição de números de "Protocolo de Internet" (IP), pela designação de identificações de protocolo, pelo controle do sistema de nomes de domínios de primeiro nível com códigos genéricos (gTLD) e de países (ccTLD) e com funções de administração central da rede de servidores. Esses serviços eram originalmente prestados mediante contrato com o governo dos EUA, pela Internet Assigned Numbers Authority (IANA) e outras entidades. A ICANN hoje cumpre a função da IANA.

Sendo uma sociedade de capital misto, a ICANN se dedica à manutenção da estabilidade operacional da Internet, à promoção da concorrência, a obter uma ampla representação das comunidades globais congregadas na Internet e ao desenvolvimento de uma política adequada à sua missão, com processos consensuais, implantados através da abordagem "bottom-up"(de baixo para cima).

O que é o sistema de nomes de domínio?

O Sistema de Nomes de Domínio (Domain Name System-DNS) ajuda os usuários a encontrar seus pontos de destinos na Internet. Todo computador na Internet recebe um endereço exclusivo conhecido como "endereço IP" (endereço de Protocolo de Internet). Como os endereços IP (que são seqüências de números) são difíceis de serem lembrados, o sistema DNS permite que eles sejam representados por uma seqüência de letras familiar (o "nome de domínio"). Assim, em vez de digitarmos "192.0.34.163," podemos digitar " www.icann.org."

O DNS converte o nome de domínio digitado para o endereço IP correspondente e conecta o internauta ao local da Internet que ele deseja acessar. O DNS também permite o funcionamento correto da função de e-mail, fazendo com que as mensagens cheguem aos seus destinatários.

Qual é a função da ICANN?

A ICANN é responsável por coordenar o controle dos elementos técnicos do DNS que garantem a "resolução universal", que ajuda os usuários da Internet a encontrar qualquer endereço válido. Isso é realizado através da supervisão da distribuição das identificações exclusivas usadas nas operações da Internet e a distribuição de nomes de domínio de primeiro nível (como .com, .info, etc.).

Outras questões de interesse dos usuários da Internet, como regras para transações financeiras, controle do conteúdo da Internet, mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas ("spam") e proteção de dados, não fazem parte das tarefas de coordenação técnica executadas pela ICANN.

A capacidade de garantir resultados antecipados de qualquer ponto da Internet é chamada de "resolução universal." É um recurso fundamental do sistema de nomes de domínio. É o que faz a Internet ser o recurso indispensável e de alcance mundial que é hoje. Sem ele, um nome de domínio poderia apontar para vários locais na Internet sob diferentes circunstâncias, o que só causaria confusão.

Como funciona a ICANN?

Dentro da estrutura da ICANN, governos e organizações de tratados internacionais trabalham em parcerias com empresas, entidades e indivíduos altamente qualificados, envolvidos no desenvolvimento e manutenção da Internet global. A inovação e o crescimento contínuos da Internet criam novos desafios para a manutenção da estabilidade. Nesse trabalho conjunto, os participantes da ICANN lidam com as questões diretamente ligadas à missão de coordenação técnica da ICANN. Fiel ao princípio de total auto regulamentação em uma economia de alta tecnologia, a ICANN é, talvez, o exemplo máximo de trabalho em equipe, dado pelos vários membros da comunidade que compõe a Internet.

A ICANN é administrada por uma diretoria internacional diversificada, que supervisiona o processo de desenvolvimento de políticas. O presidente da ICANN administra uma equipe internacional que opera de três continentes, garantindo que a ICANN cumpra seu compromisso operacional com a comunidade da Internet.

Projetado para atender às exigências das tecnologias e economias em constante mudança, esse processo de desenvolvimento de políticas, flexível e de implementação imediata, é ditado pelas três organizações de suporte (Supporting Organizations). Os comitês consultivos (Advisory Committees) de organizações de usuários individuais e comunidades técnicas colaboram com as organizações de suporte para criar políticas adequadas e eficazes. Mais de oitenta governos prestam à Diretoria um serviço constante de assessoria, através do Comitê Consultivo Governamental (Governmental Advisory Committee).

A diretoria da ICANN conta com cidadãos da Alemanha, Austrália, Brasil, Bulgária, Canadá, China, Coréia, Espanha, Estados Unidos da América, França, Gana, Holanda, Japão, México, Portugal, Quênia, Reino Unido e Senegal.

Realizações da ICANN

Entre as recentes realizações da ICANN podemos citar:

A ICANN estabeleceu a concorrência no mercado para registros de nomes de domínio genéricos (gTLD), resultando em uma redução de 80% nos custos dos nomes de domínios e gerando todos os anos para os consumidores e empresas uma economia de mais de US$1 bilhão em custos com registro de domínios.

A ICANN implementou uma política de resolução para disputas por nomes de domínios (Uniform Domain Name Dispute Resolution Policy-UDRP), que já foi usada para resolver mais de 5.000 disputas referentes aos direitos sobre nomes de domínios. Essa política UDRP foi projetada para ser eficiente e de baixo custo.

Em um trabalho coordenado com as devidas comunidades técnicas e partes interessadas, a ICANN adotou diretrizes para a implementação de nomes de domínios internacionalizados (IDN - Internationalized Domain Names), abrindo o caminho para o registro de domínios em centenas de idiomas.

O trabalho constante da ICANN

Em 2000, a ICANN introduziu sete novos gTLDs: .aero, .biz, .coop, .info, .museum, .name, e .pro. A comunidade ICANN atualmente está explorando a possibilidade de criação de outros gTLDs.

Em resposta às preocupações da comunidade no que se refere à privacidade e acessibilidade, a ICANN está promovendo diversos workshops para tratar do Whois, o banco de dados público que mantém os registros de nomes de domínio.

Com a implementação do IPv6, o novo protocolo de numeração dos endereços IP, a interoperabilidade global da rede continua sendo a missão principal da ICANN.

ICANN deseja a participação de todos

A participação na ICANN está aberta a todos aqueles que tenham algum interesse na política global da Internet do ponto de vista da coordenação técnica, que é a tarefa da ICANN. A ICANN estabelece muitos fóruns na Internet, que podem ser acessados a partir do Web site da ICANN, e as organizações de suporte e os comitês consultivos mantêm mailing lists ativas para os participantes. Além disso, a ICANN faz reuniões públicas durante o ano todo. Recentemente, foram realizadas reuniões em Bucareste, Montreal, Xangai, Rio de Janeiro e Agra.

Para obter mais informações sobre as organizações de suporte e os comitês consultivos, consulte seus respectivos sites na Internet:

Address Supporting Organization (ASO) -

Country Code Domain Name Supporting Organization (CCNSO) -

Generic Names Supporting Organization (GNSO) -

At-Large Advisory Committee - (ALAC)

Governmental Advisory Committee - (GAC)

(1) http://www.nic.br (2) http://www.icann.org/tr/portuguese.html (3) http://pt.wikipedia.org/wiki/Nova_Zelandia

-- MarioTeza - 26 May 2006