Projeto de texto:

O Brasil em números Principais realizações em 18 meses

Inflação sob controle, redução da vulnerabilidade externa, juros de mercado declinantes, superávits comerciais crescentes e ações de inclusão na área social alcançando milhões de brasileiros. Esses são alguns resultados de um ano e meio do Governo do Presidente Lula. O "em questão" fez um resumo dessas realizações e nas próximas três edições apresenta os principais números e ações. Fome Zero - Bolsa Família

* Atende mais de quatro milhões de famílias, em 98,2% dos municípios. * O valor médio do benefício subiu de R$ 28 para R$ 75. * Unificou os programas transferência de renda (bolsa-escola, cartão-alimentação, vale-gás, bolsa-alimentação). * No ano de 2004 serão investidos R$ 5,3 bilhões, valor 140% superior ao investido em transferência de renda em 2002.

Reduziu o desperdício e o mau uso dos recursos públicos. É o programa carro chefe do Fome Zero. A concessão do benefício está vinculada a condicionalidades, como a manutenção de crianças e adolescentes na escola, vacinação em dia, entre outras. Fome Zero - Outras realizações

* Comprou leite e 11 mil toneladas de grãos de 32 mil pequenos pecuaristas e 60 mil agricultores familiares. * Distribuiu 1,5 milhão de cestas de alimentos para 398 mil famílias de sem-terra, quilombos, comunidades indígenas e atingidos por barragens, enchentes ou seca. * Construiu três restaurantes populares com comida de qualidade a baixo preço. Até o final de 2004 serão quarenta restaurantes. * Construiu 27.500 cisternas para captação de água da chuva no semi-árido. * Arrecadou em dinheiro e equipamentos doados cerca de R$ 25 milhões até abril de 2004.

O Programa Fome Zero, mais do que levar cidadania aos até então excluídos, apóia-se numa vasta rede de solidariedade por meio de uma logística de ações administrativas que integram técnicos, ONGs, agricultores e pequenos pecuaristas com as famílias carentes. Saúde

* 3.200 novas equipes no Programa Saúde da Família, totalizando 19.943 que atendem a 65 milhões de pessoas. * 13.040 novos agentes comunitários de saúde, totalizando 201.543 que atendem 96 milhões de pessoas em casa. * O repasse de assistência básica para as prefeituras passou de R$ 10 para R$12 por habitante. * Aumento de 68% das equipes de Saúde Bucal, totalizando 7.131 equipes em ação, beneficiando 39,2 milhões de pessoas. * Implantadas 17 farmácias populares. Até o final de 2004 serão 100 unidades. * Estão sendo implantadas 132 unidades do SAMU em 1.200 municípios. * Entregues 252 ambulâncias de um total que chegará a 1.080 unidades. * Em 2003 reduziu-se em 56,5% os casos de dengue, comparados a 2002.

Com essas atividades o governo está facilitando o acesso da população mais carente à saúde, buscando ser mais preventivo e educativo. Um bom exemplo foi o eficiente combate à dengue. Educação

* O Programa Brasil Alfabetizado atendeu 3,25 milhões de pessoas. * A merenda escolar atendeu 37,5 milhões de alunos e pela primeira vez o governo distribuiu merenda a 881 mil crianças de 18 mil creches. * Foram repassados às prefeituras R$ 76 aluno/ano por aluno para transporte escolar, por meio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar. * O governo propôs a criação do sistema de vagas para estudantes das escolas públicas, em especial, negros e indígenas e a concessão de bolsas de estudos para alunos carentes em universidades privadas que recebem incentivos fiscais.

Outras inovações foram implantadas como os Programas Nacionais de Alimentação em Escolas Indígenas e do Livro Didático para Ensino Médio. A decisão de estender a avaliação de qualidade do ensino fundamental para todas as escolas públicas será mais um avanço. Saneamento e habitação

* 358.232 famílias foram beneficiadas com melhorias no sistema de abastecimento de água, esgoto sanitário e outros benefícios de saneamento básico. * Foram disponibilizados R$ 4,267 bilhões para obras de saneamento nos estados, beneficiando 5,1milhões de famílias. * Os Programas habitacionais beneficiaram prioritariamente famílias com renda até 5 salários mínimos - faixa onde está 93% do déficit habitacional. Foram aplicados R$ 6,7 bilhões e atendidas 475 mil famílias - 59% com renda até cinco salários mínimos.

Enquanto de 1999 e 2002, com recursos do FGTS, foram contratados R$ 273 milhões para saneamento, na gestão atual somente com recursos do FGTS já foi contratado R$ 1,6 bilhão (seis vezes mais). Se forem, acrescentadas contratações já autorizadas em 2004, este valor chega a R$ 3,9 bilhões (14 vezes mais).

O Brasil em números - 2ª parte Principais realizações em 18 meses Economia

* Indicadores em queda em comparação a 2002: taxa de juros, risco país, câmbio e vulnerabilidade externa. * Indicadores em alta em relação a 2002: superávit comercial e exportações. * Redução e estabilização do processo inflacionário. * A produção industrial cresceu 6,1% nos primeiros quatro meses de 2004 em relação a 2003. * Retomada do crescimento do PIB pelo terceiro semestre consecutivo, a partir de julho de 2003. * Crescimento das exportações em 25%.

O ajuste macro econômico trouxe resultados incontestáveis. Junto ao resultado do setor agropecuário, ressalta-se o desempenho da produção industrial, a retomada do crescimento do PIB, o aumento das exportações, a ampliação na oferta de empregos e do volume de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com expansão de 33,4% em termos reais nos primeiros quatro meses de 2004, em relação ao mesmo período de 2003. Crescimento

* Em 12 meses a taxa de crescimento dos empregos com carteira assinada foi de 3,5% nas maiores regiões metropolitanas e 4,5% no interior. * O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados apresentou em 2004 um saldo positivo de 826 mil novos postos de trabalho. Aumento de 90% em relação a 2003. * Lançamento da política industrial baseada nos setores de fármaco, software, e bens de capital. * Redução do IPI sobre bens de capital. Fim da cumulatividade da Cofins. Medidas de inovação tecnológica, como a lei de inovações e modernização industrial, e os programas de financiamento Modercarga e Modermaq. * Nos 5 primeiros meses de 2004 houve recorde nas exportações - chegaram a R$ 33,979 bilhões -, e no superávit da balança comercial - R$ 11,243 bilhões. Repetindo, nos dois casos, o desempenho de 2003. * O governo liberou para o agronegócio - safra 2003/2004- R$ 27 bilhões e R$ 39,4 bilhões para a safra 2004/2005. * Para agricultura familiar 2003/2004 foram liberados R$ 5,4 bilhões e para 2004/2005, R$ 7 bilhões, que vão viabilizar o atendimento a 400 mil novos agricultores. * A Reforma Agrária vai beneficiar um milhão de famílias, sendo que 66,2 mil famílias foram assentadas até maio. * Por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, mais 10,5 mil famílias tiveram acesso a terra. * Crescimento de 46%, em 2003, no crédito para micro, pequenas e médias empresas oferecidos pelos bancos públicos, num total de R$ 37,2 bilhões, em comparação a 2002. * Foram abertas 3,2 milhões de contas bancárias para famílias de baixa renda, que não tinham acesso a esse serviço. * US$ 879 milhões foram gastos por turistas estrangeiros no Brasil no primeiro trimestre de 2004, 64,6% mais do que em 2003. * 1,7 milhão de ha manejados com certificação ambiental, 500 mil acima da meta. * 400 mil ha de florestas plantadas em um ano.

Os resultados na atividade industrial e na agricultura; o crescimento da economia, nos primeiros cinco meses de2004, em 25% das exportações, confirmam que o País está em condições de retomar o crescimento sustentável.O Projeto de lei que cria a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial está tramitando no Congresso Nacional. As medidas adotadas foram necessárias para que o setor produtivo recuperasse a confiança, e com os investimentos públicos levassem o Brasil a obter excelentes indicadores como o 1o lugar na produção mundial de soja e de carne bovina. Setores que antes não encontravam o devido apoio governamental também foram incentivados, como a pequena empresa e os excluídos dos sistema bancário. O cidadão que quer iniciar seu empreendimento e está podendo fazê-lo por meio dos programas de micro-crédito. O pequeno produtor rural e milhares de sem-terra também estão tendo suas reivindicações atendidas. A Reforma Agrária avança em quantidade e qualidade.. Infra-estrutura

* Foram licitados 11 trechos de linhas de transmissão de energia elétrica, totalizando 1.787 km, com investimentos de R$ 1,4 bilhão e geração de 11.600 empregos. * Cresceu a participação de fontes alternativas de energia, eólica, pequenas hidrelétricas e biomassa Foram contratados pela Eletrobrás, em leilão, 3,3 mil megawats. A chamada pública atraiu o dobro do limite autorizado pela empresa, num total de 6,6 mil megawats. * Quatro plataformas de petróleo tiveram sua construção ou reforma contratadas, num investimento de R$ 6,3 bilhões e geração de 42 mil novos empregos. * 2.106 km de estradas foram restaurados e contratados serviços de manutenção de 37.610 km de rodovias. * 50 mil empregos gerados na reforma e construção de vários aeroportos administrados pela Infraero. * 21 embarcações foram lançadas ao mar e mais 13 estão contratadas pela indústria naval. * As obras dos metrôs de Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza foram retomadas.

Veja a íntegra da Revista Brasil Os investimentos em infra-estrutura foram retomados com base no planejamento contido no Plano Pluri-Anual (PPA) e, ao lado da discussão e aprovação dos marcos regulatórios, como o do setor elétrico, darão mais segurança aos investimentos nacionais e estrangeiros, indispensáveis para que o país cresça de maneira sustentável. Os investimentos em infra-estrutura também vão gerar emprego e são feitos no m

Fonte:http://www.brasil.gov.br/emquestao/

-- MarioTeza - 08 Jul 2004