Alguns motivos para o Projeto Software Livre do Rio Grande do Sul

AUTORES

Antonio João Parera – antonio.parera@intra.procergs.com.br Clarice Coppetti - clarice.coppetti@intra.procergs.com.br Claudio Dutra - claudio.dutra@intra.procergs.com.br Claudio Gediel - gediel@intra.procergs.com.br Liseloti Kleber - liseloti.kleber@intra.procergs.com.br Marcos Mazoni - marcos.mazoni@intra.procergs.com.br Marcelo Branco - marcelo.branco@intra.procergs.com.br Mario Luis Teza - mario.teza@intra.procergs.com.br Nivaldo Cunha - nivaldo.cunha@intra.procergs.com.br Patrícia Pessi - patricia.pessi@intra.procergs.com.br Paulo Weyne - paulo.weyne@intra.procergs.com.br Vitor Aguiar - vitorhugo@intra.procergs.com.br

INSTITUIÇÃO DE ORIGEM

Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS

RESUMO

O trabalho analisa os gastos parciais do Estado do Rio Grande do Sul na aquisição de software em relação às políticas públicas desenvolvidas no ano de 1999.

ABSTRAT

The work analyze the partial expense of the Rio Grande do Sul State in the acquirement of the software in relation the publics policies developed in the year of 1999.

INTRODUÇÃO

O software livre vem conquistando a cada dia novos adeptos em todo o mundo: características técnicas como disponibilidade dos seus códigos fontes, possibilidade do usuário copiar, alterar, distribuir sem infringir nenhuma lei, além da possibilidade de adquiri-los por preços bem abaixo daqueles praticados pelos softwares proprietários são alguns dos diferenciais da utilização desse tipo de software. Isso sem contar a existência de milhares de softwares livre disponíveis na Internet gratuitamente e o fato de grandes empresas nacionais e multinacionais terem migrado para os softwares livre. Este trabalho pretende apresentar alguns elementos que motivam o Estado do Rio Grande do Sul a divulgar, usar e desenvolver esse tipo de programa. Para tanto, realizaremos um comparativo entre os custos de aquisição de softwares pelo governo do Estado e o dinheiro que foi aplicado em políticas públicas no ano de 1999. Por último, serão apresentadas as várias ações que compõem o Projeto Software Livre do Rio Grande do Sul.

INVERTENDO PRIORIDADES PARA CRESCER

"A opção política do governo do estado, de apoio aos setores econômicos da matriz produtiva do Rio Grande do Sul (agropecuária, setores de calçados, móveis, petroquímica) confirmou seu acerto diante dos bons resultados da economia em 1999: mesmo com a recessão, o produto interno bruto gaúcho cresceu 3,1% sobre o ano de 1998. O PIB do estado fechou no ano passado em 82 bilhões e 400 milhões", (Fundação de Economia e Estatística). Este desempenho é também superior "ao obtido pela média da economia brasileira no passado, de acordo com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE); que foi de 0,0% de janeiro a setembro." Isto é ainda mais significativo considerando que o Governo do Estado do RS não vendeu patrimônio público, nem realizou demissão.

DINHEIRO PARA QUEM ?

A decisão do Governo Estadual de inverter prioridades conforme as demandas do Orçamento Participativo (OP), gerou varias iniciativas pioneiras no País. Algumas óbvias e, no entanto, raras hoje em dia, como aplicar os percentuais da Constituição em Saúde e Educação. Outras inéditas, como o Seguro Agrícola, Projeto Primeiro Emprego e a Reforma Agrária Estadual. O atual Governo encontrou uma máquina pública sucateada, desaparelhada, desmotivada. Na área da informática, foram feitos vários investimentos, para atualizar o parque de máquinas e de softwares. Nesse sentido, o Governo gaúcho investiu em 1999 aproximadamente 18 milhões na aquisição de softwares. Não estão incluídos nesse valor os gastos dos poderes Judiciário e Legislativo. Isto pode parecer pouco frente aos 125 milhões que o governo federal gastou no mesmo período. Mas é muito dinheiro para um Estado com tantas carências não atendidas ao longo desses anos. Vamos fazer um comparativo a grosso modo desconsiderando que sempre haverá gastos com softwares pela inexistência de similar livre. A seguir citaremos alguns exemplos do que poderia ser feito com os 18 milhões usados na aquisição de softwares, se tivéssemos alternativas no campo de softwares livre. 1- O projeto de Rede Governo, desenvolvido pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, através da PROCERGS, tem como objetivo principal disponibilizar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul uma "rede de serviços" eficiente e eficaz para sustentar nossos projetos de modernização e descentralização da máquina administrativa, de qualificação dos serviços prestados aos cidadãos, bem como auxiliar na democratização do Estado. Baseada nos protocolos da Internet, com o objetivo de integrar todos os serviços de transmissão de dados e de telefonia dos órgãos da administração direta e indireta, visando a melhoria na qualidade e a redução dos elevados custos com as prestadoras de serviços de telecomunicações. O custo da primeira fase está orçado em 16 milhões de reais. Poderíamos pagar toda a primeira fase e teríamos 2 milhões para a segunda fase. 2 - O estado do RS possui 3.052 escolas, 1.480.000 alunos investindo R$ 5.400.000 em merenda escolar; Isto significa que poderíamos pagar toda a merenda escolar até o final do mandato do atual governo que finda em 2002, mais os três primeiros meses do próximo governo. 3 - No programa Qualificar RS que visa treinar e qualificar trabalhadores desempregados, foram investidos R$ 19.600.000, cobrindo 225 municípios e atingindo 125 mil trabalhadores. Poderíamos acrescentar mais 118 mil trabalhadores, totalizando 243 mil trabalhadores. 4 - No Programa de Geração de Renda foram feitas 265 operações de financiamento, gerando 710 empregos diretos e 874 indiretos, com investimento de 3 milhões e 900 mil reais. Teríamos gerado 7.310 novos empregos entre diretos e indiretos; totalizando 8.894 empregos. 5 - No Programa RS Emprego foram feitas 448 operações de financiamento gerando 108 empregos com investimento de R$ 2.300.000,00 Poderíamos ter 3.506 operações, gerado 845 empregos; totalizando 953 vagas. 6 - Estão sendo investidos no Seguro Agrícola 5 milhões. Poderíamos garantir a aplicação nos próximos três anos do atual governo deste mesmo valor, sendo que ainda sobraria 60% do valor para o primeiro ano do próximo governo. 7 - Na recuperação do setor coureiro-calçadista foram atendidos 61 projetos, com investimento de R$ 2.700.000,00 Poderíamos ter atendido 467 projetos. 9 - Na área da saúde foram investidos 31 milhões para atender 467 municípios. Isto significa que poderíamos investir em torno de 58,6% a mais no orçamento da saúde. 10 - Foram investidos 60 milhões em saneamento, perfuração de poços artesianos e construção de novos reservatórios, gerando 10 mil empregos diretos. Teríamos gerado mais 3 mil empregos diretos, totalizando 13 mil empregos. 11 - Foram aprovados 203 projetos para o desenvolvimento social da metade sul do estado (Reconversul), com investimento de R$ 20.800.000,00. Poderíamos ter atendido mais 175 projetos, totalizando 378 projetos. 12- Foram atendidos com crédito educativo no Estado 3.013 estudantes com o investimento de 5 milhões. Poderíamos atender durante os próximos três anos esses estudantes e mais a metade do primeiro ano do próximo governo. 13 - Para cooperativas e cantinas da região da serra gaúcha foram utilizados R$ 16.200.000,00 para aquisição de equipamentos e para modernização da indústria do vinho. Poderíamos ter dobrado o número de equipamentos. 14 - No Programa Habitacional, 30 cidades receberam 14.500.000, construindo 2 mil casas. Teríamos construindo mais 2.482 casas, gerando um total de 4.482 casas. PROJETO SOFTWARE LIVRE - RIO GRANDE DO SUL Ciente da distorção entre investimentos em políticas públicas e o dinheiro consumido com software proprietário, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Companhia Estadual de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (PROCERGS), em conjunto com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL), em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, através da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA), resolveu enfrentar essa situação. Propôs um grande movimento, não só dos governos, mas do conjunto da sociedade, já que essa mudança exige uma nova postura dos profissionais da área, dos usuários, das instituições de ensino e das empresas privadas. Deste movimento nasceu o Projeto Software Livre RS que visa a constituição de uma rede de laboratórios nas empresas e universidades para o estudo do GNU/Linux e demais Softwares Livre; a estruturação de um curso para Suporte para GNU/Linux e demais Softwares Livre; a criação de um Consórcio Editorial afim de publicar livros, manuais, apostilas sobre GNU/Linux e demais Softwares Livre e a realização de um grande evento para a divulgação massiva do GNU/Linux e demais Softwares Livre. Software Livre é um programa de computador que possui seu código fonte aberto, permitindo que qualquer pessoa conheça o programa e sugira alterações para sua melhoraria. É uma forma de socializar o conhecimento, já que a inteligência do software deixa de ser prioridade individual ou de uma empresa. Também contribui para baixar o custo de utilização devido ao trabalho cooperado de muitas pessoas. Esta alternativa de software baseia-se nos conceitos do projeto GNU, da Free Software Foundation, que são: liberdade para reproduzir o programa para qualquer propósito; liberdade para estudar, adaptar o programa conforme as necessidades; liberdade para distribuir as cópias inclusive as adaptadas e melhoradas; liberdade para melhorar o programa e disponibilizá-las para que a comunidade se beneficie. O exemplo mais conhecido de software que segue este conceito é o GNU/Linux . O Projeto foi lançado no dia 30 de Julho de 1999. Compareceram mais de 40 pessoas, representando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Secretaria da Fazenda, o Banrisul Processamento de Dados (BPD), a Cia. de Processamento de Dados de Porto Alegre (PROCEMPA), DATAPREV/RS, Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro/RS (Sunac, Sunat e Supst), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Instituto de Informática e Matemática, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Centro Franciscano Universitario de Santa Maria, Fundação de Rio Grande (FURG), Fundação de Ciência e Tecnologia (FUNDATEC), Associação Gaúcha de Usuários de Linux/Unix (TCHE LINUX), SUCESU/RS, ASSESPRO/RS, Sociedade Brasileira de Computação/RS (SBC), BRISA, Senac Informatica/RS, Correio Developers e Core News (São Paulo). Passados oito meses podemos fazer uma avaliação positiva do Projeto, sua coordenação conseguiu funcionar com regularidade, foi realizado o curso de suporte com dois módulos; o Consórcio Editorial está sendo preparado para o lançamento de seu primeiro título, Anais do WhorkShop?? Acadêmico; os Laboratórios estão sendo montados nas empresas e o grande Evento será realizado nos dias 4 e 5 de maio deste ano, com a presença de Richard Stallman, presidente da Free Software Foundation e criador do Movimento de Software Livre. Além dessas iniciativas, o Projeto Software Livre RS impulsionou o debate da legislação brasileira, dando origem ao projeto de lei número 2269 do deputado federal Walter Pinheiro (PT-Bahia), que trata do uso de softwares livre nas administrações públicas, estatais, autarquias, etc. Iniciativa que se reproduz na Assembléia Legislativa gaúcha através do deputado Elvino Bon Gass (PT-RS) e na Câmara Municipal de Porto Alegre, através da vereadora Helena Bonuma (PT-POA). A Coordenação do Projeto está sendo ampliada com novas adesões, de empresas, universidades, poderes públicos, ONGs, etc.

QUEM PRECISA DE DINHEIRO ?

Sendo responsável pelo bom andamento da máquina pública, o Governo gaúcho conhece a importância da informática como ferramenta de gestão e a necessidade de investimentos neste setor, incluindo a aquisição de software proprietário. Mas não foge da responsabilidade de discutir e implementar alternativas para superar essa situação. O debate sobre software livre extrapola a discussão técnica. Continuarão os Governos e Órgãos públicos no Brasil alimentando as principais fortunas individuais do planeta com a sangria de nossas economias, de nossas políticas públicas, sociais, investimentos produtivos? Ou terão a coragem de incentivar a legião de abnegados, que de forma anônima, tem mudado o mundo com seu trabalho comunitário, desenvolvendo software livre? Governos ou parlamentos da França, China, Noruega, Dinamarca Pensamos que o Governo Gaúcho fez sua opção.

DINHEIRO É PARA QUEM PRECISA

Bibliografia:

O Estado do Rio Grande de Do Sul, ano I, número 10, fevereiro 2000

Nossa vida no Ciberespaço – Marcelo Branco

Fim de um reinado – Isto É, número 1588, de 08/03/2000-03-21 Governando com Linux - ___ Hélio Silva ________

http://www.softwarelivre.rs.gov.br

-- MarioTeza - 27 Jun 2004