CoberturaWiki :: Ainda vivo, projeto de Azeredo vai criminalizar zumbis

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rev 4  -  27 Aug 2008  -  RafaelEvangelista

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O Brasil responde atualmente por 49% dos comutadores zumbis do mundo.

Se aprovado o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, os donos desses computadores poderão responder criminalmente pelo dano causado pelo invasor que o utiliza para ataques virtuais.

Computadores zumbis são aqueles que sofreram algum tipo de invasão e podem ser usados para práticas ilícitas, sem que seu dono se dê conta disso.

Alvo de grande polêmica no final do ano passado, o projeto de lei PSL 2000 Main.MarcioCarneiro - Qua Out 10 2007 (No sítio do Senado é PLS, e o número 2000 não existe - pode ser um "número de projeto" mais o "ano do projeto", o que seria algo como "*23/2000*", e não *PSL 2000*") deve voltar à pauta nos próximos dias.

Segundo Thiago Tavares, a nova versão do projeto não deverá conter alterações substanciais mas continua contendo termos vagos, sobre os quais cabem muitas interpretações. A identificação obrigatória dos usuários deve cair, mas a maioria dos problemas continua.

"O projeto cria uma tipificação penal que ninguém sabe como será, os políticos estão deixando isso para o judiciário", afirmou Thavares na palestra "Privacidade na Internet: um debate em aberto" Main.MarcioCarneiro - Qua Out 10 2007 (esta citação poderia ter a URL), proferida junto com o pai da internet brasileira, Demi Getschko, no Fisl 8. A nova versão do projeto de lei ainda não foi publicada oficialmente, mas o senador Azeredo tem feito palestras pelo país mostrando modificações.

Segundo Thiago, o Brasil é um dos países com mais fraca legislação de proteção à privacidade dos dados dos cidadãos. E a legislação que está sendo proposta, como o PSL 2000, só aumenta essas violações de privacidade.

Veja aqui mais detalhes sobre o Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo.

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