Fortaleza - Ceará

Seminário Internacional sobre Direito Autoral

Acontecerá em Fortaleza o Seminário Internacional sobre Direito Autoral promovido pelo Minstério da Cultura do Brasil, de 26 a 28 de novembro de 2008.

As inscrições, gratuitas, estão abertas. Mais informações aqui.

O Seminário Internacional sobre Direito Autoral, que faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Avenida Beira-Mar 2500, Fortaleza - Ceará, Brasil.

Eu participarei da seguinte mesa no dia 27 (quinta):

10h40 - 12h10 Mesa 5: Cópia Privada e Gravame: a Experiência Internacional

A instituição de um gravame pela cópia privada de obras protegidas, revertido numa remuneração compensatória para os autores, é parte de algumas legislações nacionais desde meados do século XX. Com a facilidade de reprodução que o ambiente digital proporcionou, somado à inviabilidade de se controlar o acesso às redes, esse instituto ganhou um novo destaque. Diante disso, mais do que uma escolha das legislações nacionais, seria a remuneração pela cópia privada uma necessidade? Quais os argumentos favoráveis e contrários à implementação desse mecanismo?

Conferencistas:

- Tarja Koskinen Olsson, Advogada da Olsson & Koskinen Consulting, Finlândia
- Marcelo DElia Branco, Coordenador da Associação Softwarelivre.org - Brasil
- Eric Baptiste, Diretor Geral da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC)
- Pedro Farré López, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, da Sociedad General de Autores y Editores (SGAE)

Mediador: Conselheiro Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Vou falar contra o gravame...óbvio.

O Fórum Nacional de Direito Autoral foi lançado no dia 5 de dezembro de 2007 com o objetivo de debater as questões mais prementes relacionadas à seara autoral nos âmbitos nacional e internacional.

Para dar continuidade às discussões do Fórum, será debatido nesse Seminário, dentre outros tópicos, a questão do equilíbrio do Sistema Internacional de Direito Autoral; a inserção do Brasil no cenário internacional do direito autoral; a Agenda para o Desenvolvimento; Limitações e Exceções aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital; e a Diversidade Cultural e o Direito Autoral.

Todos os seminários do Fórum Nacional são transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados nos dias do evento por aqui. Os conteúdos referentes aos eventos anteriores estão sendo, gradualmente, disponibilizados aqui no portal do direito autoral.

Seminário Internacional sobre Direito Autoral - Fórum Nacional de Direito Autoral. Dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008.

Acesse aqui o programa completo do Seminário Internacional.

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