Reunião com Lula em Brasília

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Foto Ricardo Stuckert - (Presidência da República)

Reunião de trabalho do Presidente com as entidades da sociedade civil para discutir inclusão Digital e política para Telecentros.

Ontem eu estava trabalhando em Sampa, foi o lançamento da Campus Party 2009, e fui convidado através de um telefonema do gabinete do Presidente da República: uma reunião de trabalho sobre políticas para Telecentros e inclusão digital.

Foi difícil pra mim conseguir passagem, desmarcar as reuniões de hoje etc. Mas para uma reunião com o Presidente...minhas prioridades na sexta mudaram. Acordei às 4:30 e vim pra Brasília.

A reunião começou por volta das 10:30 e estavam presentes representantes de ONG's de inlcusão digital como Coletivo Digital, RITS, Sampa.org, Rede Marista de Educação e Solidariedade, Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos - IPSO, eu e o Sady represendo a ASL (Associação Softwarelivre.org), além de representantes dos órgãos e programas governamentais. (possivelmente esqueci alguma entidade)

A discussão proposta pelo Presidente Lula e pelo assessor especial do Presidente, Cézar Alvarez, começou por uma avaliação das política de Telecentros. Todos falaram favoravelmente em manter o software livre nas políticas de inclusão digital, isso não estava em rediscussão. Pareceu um grande consenso e não houve divergências quanto a este tema. Todos os representantes das ONG's falaram também sobre a importância destes programas, da diferença qualitativa em relação as Lan House, da importância da forma descentralizada de como são geridos,do respeito as particularidades de cada local e da forma como eles estão sendo implementados.

Eu falei, na minha primeira intervenção, das razões para que estarmos fazendo inclusão digital: com objetivo de transitarmos o mais rápido possível da sociedade industrial para a sociedade em rede. Que os programas de inclusão, pensados apenas como Telecentros e outros pontos de inclusão, não passam de "medidas compensatórias" para recuperar a exclusão digital. Falei que devemos ter uma visão mais ampla do problema com a construção de uma política industrial para o setor de TIC's que estimule os nos novos relacionamentos econômicos em rede e uma política de reconversão do setor. Os contratos deveriam centrar nesta estratégia e o governo deveria contratar mais para usar o seu poder de compra para construir o novo modelo.

Um segundo ponto que deveria ser levado em consideração, é a construção de um marco legal que estimule a transição para a "sociedade em rede" e que tenha como base os direitos civis e humanos, uma política para o comércio eletrônico, proteção de dados, privacidade, etc...

Aproveitei para criticar a Lei dos Cibercrimes (recentemente aprovada pelo Senado) e o impacto negativo que esta vai trazer para os programas de Inclusão Digital, do desrespeito aos direitos civis e na relação desta com a convenção de Budapeste.

Falei da necessidade de termos um código civil para a Internet brasileira... O Edgar (coordenador da Casa Brasil) também falou contra a lei Cibercrimes...

Falei que os programas de inclusão digital deveriam ser pensados como uma grande Política Nacional de Inclusão Digital que vá além dos programas do governo federal. Que possa envolver neste programa os governos estaduais, as prefeituras e a iniciativa privada. Reclamei da ausência de representantes do programa "Pontos de Cultura" geridos pelo Ministério da Cultura, que na minha opinião, é o programa de inclusão mais exitoso do governo.

Falei do fenômeno das Lan House no Brasil e que, na minha opinião, o governo deveria ter uma política de estímulo a estes pequenos empreendedores como parte da estratégia para a inclusão digital.

No final, entreguei para ele meu texto, "A Internet não é um caso de Polícia" e o parecer da FGV sobre a lei.

O presidente, vestido com um casaco indígena boliviano presenteado por Evo Morales, falou que realmente existe cada vez mais pressão para que a Internet seja controlada. Falou, preocupado, que o Projeto já passou no Senado e que pode passar na Câmara. Ele estava informado sobre o assunto. Falou que necessitamos ter alternativas que respondam a questão dos crimes na Internet e contou um caso horrível de pedofilia que ele viu na Internet.

No encerramento, depois de mais de duas horas de debates, o Presidente Lula sintetizou a reunião falando da importância das parcerias com o poder público local (com os municípios) para um bom funcionamento dos Telecontros. O Presidente falou também que o governo deve ser o indutor dos programas, mas a gestão deve ser repassada para as entidades das comunidades locais. Que devemos ter as entidades das comunidades como cúmplice de todos os programas. Falou que o governo federal deve disponibilizar mais recursos no orçamento de 2009 para as políticas de inclusão digital e para os Telecentros.

No final da reunião aproveitei para entregar ao Presidente Lula o "report" da Campus Party 2008 (a Campus Party 2009 foi lançada ontem em Sampa).

Este é um super-resumo da reunião...

...acho que hackeamos legal. Fizemos, pelo menos, o Lula comentar o assunto e ficar sabendo que existe resistências em relação ao projeto Cibercrimes.

Marcelo

Vejam aqui o mapa da inclusão digital feito pelo IPSO

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Foto Ricardo Stuckert - (Presidência da República)

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